SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 10.23.03.20.001/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.23.03.20.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.004 CPRP, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 10.23.03.20.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20.03.2024 À 20.03.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.030.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MACIEL ALMEIDA. ITAITINGA/CE, 20 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.22.10.28.001/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES. INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.10.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.22.10.28.001-PA, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES. INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA. ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.10.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27.03.2024 À 27.07.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 12.01.12.122.0171.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. 12.02.12.361.0182.2.047.0000 - SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - MD. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. 12.03.12.361.0171.2.052.0000 - FDB30 - SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 26 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2024
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (AMPLIAÇÃO) - MAPP 27, com Área de 5.315,93 M².Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO/2024
A JOAO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR CNPJ Nº12.244.176/0003-30, torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, a renovação da Licença de Operação nº 939.2022, válida até 16/08/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A JOAO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR – CNPJ Nº12.244.176/0003-30, torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, a renovação da Licença de Operação nº 939.2022, válida até 16/08/2024, para Unidade de Coleta para exames laboratoriais de saúde, localizada na Av. Cel. Virgilio Távora nº 789,Centro, município de Itaitinga – Estado do Ceará.
Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências constantes nos condicionantes da Licença.
