O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de SAÚDE Sr(a) ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.24.10.01.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.24.09.24.001-PA, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITARIOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAITINGA/CE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 03.122.244/0001-35 Valor Global do Contrato: R$ 199.176,00(Cento e noventa e nove mil e cento e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE SAÚDE, sob a seguinte dotação orçamentária:
Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total13.01.10.122.0111.2.061.00003.3.90.39.001.500.1002.00R$ 199.176,00Valor GlobalR$ 199.176,00Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitacoes Publicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação será até de 12(doze) meses contados do(a) partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Assina pela Contratante: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO Itaitinga/CE, 01 de outubro de 2024.
O Sr(a). ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA - Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de SAÚDE do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13.24.09.24.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00.003/2024-SRP.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI/CE.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITARIOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAITINGA/CE.Ata de Registro de Preços nº 00.003/2024, DETENDORA DA ATA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 03.122.244/0001-35, ENDEREÇO: AV. 13 DE MAIO, 192, BAIRRO DE FÁTTMA - FORTALEZA/CE - Fone: 85-996605089 Cep: 60.040.530, representante legal, Sr(a). MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO, CPF nº 043.134.233-46, pelo Valor Global de R$ 199.176,00(Cento e noventa e nove mil e cento e setenta e seis reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.061.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA - Secretaria de SAÚDE. Itaitinga/CE, 30 de setembro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 30 de setembro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
