Institui Comissão de Avaliação do Edital de chamamento público - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA-CE.
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo Álvaro Rodolf Forte Martins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto na PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, que dispõe sobre a necessidade de avaliação dos projetos apresentados;
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir comissão para realização dos procedimentos de avaliação dos projetos advindos do edital de chamamento público - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Itaitinga - PNAB – Política Nacional Aldir Blanc no Município de Itaitinga, Ceará.
Art. 2º A referida Comissão será composta pelos membros abaixo descritos, sob a presidência do primeiro.
Poder público: Veridiano Uchoa do Nascimento Filho e José Jotacílio da Silva.
Sociedade civil: Sinthya Keity Chaves Martins e Renato Arruda Lima.
Art. 3º Quando convocados os membros da comissão ficarão à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos instituídos nesta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Itaitinga, 02 de Outubro de 2024.
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Álvaro Rodolf Forte Martins
Secretário Municipal de Cultura
e Turismo de Itaitinga.
