Diário oficial

NÚMERO: 1194/2024

Ano IV - Número: 1194 de 31 de Outubro de 2024

31/10/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 31/10/2024 17:27:24 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 11.24.10.24.001 /2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2024.00.002-DL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.24.10.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002-DL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 11.01.04.122.0021.2.036.0000; FONTE DE RECURSOS: 3.3.90.30.00; ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCOS) ANOS NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO E JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.23.10.10.01/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DA CONTROVÉRSIA PELA UNIÃO FEDERAL DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.23.10.10.01, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.006 -TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DA CONTROVÉRSIA PELA UNIÃO FEDERAL DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE TÍTULO OBTIDO NOS AUTOS Nº 005061627.1999.4.03.6100 E QUE VISA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO VMAA. CONTRATADA: GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 36.187.677/0001-28. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.23.10.10.01. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07.10.2024 À 06.10.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.039.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO. . ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA . ASSINA PELA CONTRATADA: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA. ITAITINGA/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 1301.22.12.001/2024
CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301.22.12.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.08.02/2022PERP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 3ª (TERCEIRA) DO CONTRATO Nº 1301.22.12.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.10.2024 À 01.03.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.069.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO GUILHERME LEMOS CAMINHA. ITAITINGA/CE, 29 DE OUTUBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato de Homologação : 2024.08.21-14PE/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05: T J M PAULA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, COM O VALOR DOS LOTE 01 DE R$ 27.100,00 (VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), LOTE 02 DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOTE 03 DE R$ 95.800,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), LOTE 04 DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS) E LOTE 05 DE R$ 124.998,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS. HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA ORDENADOR DE DESPESA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 2024.08.21-14PE/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05: T J M PAULA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, COM O VALOR DOS LOTE 01 DE R$ 27.100,00 (VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), LOTE 02 DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOTE 03 DE R$ 95.800,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), LOTE 04 DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS) E LOTE 05 DE R$ 124.998,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS. ADJUDICO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO: 2024.16.001DL/2024
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DAS MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 2024.16.001DL, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DAS MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CE, FOI REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, NO USO DE DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA -CE, 30 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO AGENTE DE CONTRATAÇAO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) – PLANEJAMENTO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS). - ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB: ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS"/2024
ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS"

EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17H, na cidade de Itaitinga, Estado do Ceará, a Comissão de seleção do Município de Itaitinga, composta pelos servidores: Veridiano Uchôa do Nascimento Filho (coordenador da Comissão); Sergio Henrique da Justa Filho e pelo agente Renato Arruda Lima, de posse de planilha de análise de propostas e, todos incumbidos de avaliar o procedimento Chamada Pública n°01/2024, realizarem o ato de avaliação para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei Aldir Blanc livro, leitura e literatura.

Relativos ao certame, como previsto no Edital correspondente. Iniciados os trabalhos, o coordenador da Comissão procedeu com a divulgação das notas, acerca dos projetos, em seguida passou-se a averiguação de aspectos formais, por parte do coordenador e demais membros. E chegaram ao seguinte resultado: PROJETOS CLASSIFICADOS:

PROPONENTECATEGORIAABCPONTUAÇÃO FINALCOTAANDRESSA MENDONÇA DO NASCIMENTOLIVRO13913780356OPTANTEPAULO VITOR DA COSTA EDUARDOLIVRO130130120380NÃO OPTANTEPAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDESLIVRO130130115375NÃO OPTANTEJOELHO FERREIRA LIMALIVRO10812682316OPTANTEANTÔNIO ANDERSON DA SILVA HONORATOLIVRO127130129386NÃO OPTANTEA B C: Referem-se aos três avaliadores.

Em seguida o coordenador comunicou ainda que será divulgado o resultado da fase de JULGAMENTO DE PROJETOS, nos mesmos veículos de imprensa da publicação inicial, com o intuito de dar publicidade e proceder com a abertura dos prazos recursais. Nada mais havendo a ser consignado, o coordenador da Comissão de Avaliação declarou encerrada a sessão, onde foi lavrada a presente ata que lida e aprovada pela comissão, será parte integrante ao processo.

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Coordenador da Comissão de Avaliação

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Membro

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Membro

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