Diário oficial

NÚMERO: 1196/2024

Ano IV - Número: 1196 de 4 de Novembro de 2024

04/11/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 04/11/2024 16:08:08 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2024.08.21/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.21. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ('d3RGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: T J M PAULA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.593.626/0001-06. VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05 COM VALOR DO LOTE 01: R$ 27.100,00 (VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), VALOR DO LOTE 02: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), VALOR DO LOTE 03: R$ 95.800,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), VALOR DO LOTE 04: R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS), VALOR DO LOTE 05: R$ 124.998,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, TARCISIO JUNIOR MUNIZ PAULA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA : 2024.10.10.002DL /2024
AQUISIÇÃO DE VACINA ANIMAL PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA A da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de novembro de 2024 as 8h a 13 de novembro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília). estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 2024.10.10.002DL tipo menor preço, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE VACINA ANIMAL PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de novembro de 2024, às 9:30h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 04 de novembro de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO: 0624211-68 /2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA
GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA

EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA FINISA APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL Garantia da União - CONTRATO Nº 0624211-68

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04

OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESA DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS)

CARÊNCIA: O PERIODO DE CARÊNCIA SERÁ DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONSIDERANDO COMO PRIMEIRO, O MÊS SUBSEQUENTE AO DA CONTRATAÇÃO.

PRAZO TOTAL: O PRAZO TOTAL DESTE CONTRATO É DE 120 (CENTO E VINTE) MESES COMPOSTO POR UM PERIODO DE CARÊNCIA DE 12 (DOZE MESES) MESES, E UM PERIODO DE AMORTIZAÇÃO DE 108 (CENTO E OITO) MESES.

CORRIGENDA

ONDE SE LÊ: O PERIODO DE CARÊNCIA SERÁ DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONSIDERANDO COMO PRIMEIRO, O MÊS SUBSEQUENTE AO DA CONTRATAÇÃO.

LEIA-SE: O PERIODO DE CARÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONSIDERANDO COMO PRIMEIRO, O MÊS SUBSEQUENTE AO DA CONTRATAÇÃO.

ITAITINGA-CEARÁ, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO DE ITAITINGA

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