ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.21. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ('d3RGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: T J M PAULA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.593.626/0001-06. VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05 COM VALOR DO LOTE 01: R$ 27.100,00 (VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), VALOR DO LOTE 02: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), VALOR DO LOTE 03: R$ 95.800,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), VALOR DO LOTE 04: R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS), VALOR DO LOTE 05: R$ 124.998,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, TARCISIO JUNIOR MUNIZ PAULA.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – A da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de novembro de 2024 as 8h a 13 de novembro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília). estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 2024.10.10.002DL tipo menor preço, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE VACINA ANIMAL PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de novembro de 2024, às 9:30h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 04 de novembro de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA – CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA – FINISA – APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL – Garantia da União - CONTRATO Nº 0624211-68
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0001-04
OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESA DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS)
CARÊNCIA: O PERIODO DE CARÊNCIA SERÁ DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONSIDERANDO COMO PRIMEIRO, O MÊS SUBSEQUENTE AO DA CONTRATAÇÃO.
PRAZO TOTAL: O PRAZO TOTAL DESTE CONTRATO É DE 120 (CENTO E VINTE) MESES COMPOSTO POR UM PERIODO DE CARÊNCIA DE 12 (DOZE MESES) MESES, E UM PERIODO DE AMORTIZAÇÃO DE 108 (CENTO E OITO) MESES.
CORRIGENDA
ONDE SE LÊ: O PERIODO DE CARÊNCIA SERÁ DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONSIDERANDO COMO PRIMEIRO, O MÊS SUBSEQUENTE AO DA CONTRATAÇÃO.
LEIA-SE: O PERIODO DE CARÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONSIDERANDO COMO PRIMEIRO, O MÊS SUBSEQUENTE AO DA CONTRATAÇÃO.
ITAITINGA-CEARÁ, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO DE ITAITINGA
