O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 25 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
Considerando a necessidade de reavaliação e regularização jurídica do patrimônio imobiliário do município ao final do exercício;
Considerando as regras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e as normas contábeis;
RESOLVE:
Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis pertencentes ao Município de Itaitinga;
Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo denominados para fazer parte da Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis, a partir do dia 23 de outubro de 2024, conforme segue:
1.SAMUEL BENITO NUNES PAIVA– ocupante do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Cadastro Técnico Imobiliário;
2.GILVAN JUNIO DA SILVA– ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo;
3.RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS- ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais;
4.ANGELAYNE CORDEIRO DE VASCONCELOS ARAUJO- ocupante do cargo temporário de Agente Administrativo.
Art. 3º. A Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis fica sob a coordenação e direção do Secretário Municipal de Administração EVERARDO DE SOUSA FERREIRA.
Art. 4º. Fica fixada a data limite de 10 de dezembro de 2024 para a conclusão dos trabalhos e da entrega do relatório conclusivo.
Art. 5º. As secretarias e gestores das unidades administrativas deverão disponibilizar todos os recursos e meios requisitados para execução dos trabalhos.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 25 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para o cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de novembro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, Secretária Adjunta, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 06 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
