Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ANTÔNIO EVANGELISTA NETO, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO para COORDENADOR DE CONTROLE URBANO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do Cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora GIGLIANE DA SILVA SANTOS do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS para GERENTE DE CÉLULA ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor 'cdCARO BRENO DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO para GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS JUDICIAIS lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO AO MEIO AMBIENTE lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor GUILHERME MACIEL DE SOUSA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS para GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA GUERRA do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS para COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA para GERENTE DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JEANLUCAS COSTA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO CONSERVAÇÃO lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARÍLIA PONTES MAGALHÃES FIALHO do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARÍLIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para exercer o cargo/função de Secretária Executiva lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO E ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES para exercer o cargo/função de Encarregada de Núcleo Limpeza lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA para COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE POLÍTICA DO TRABALHO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DEYSILANE DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo/função de COORDENADORA DO CRAS BARROCÃO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor RAFAEL LIMA CAVALCANTE do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA para COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. AMANDA PINTO PEREIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE MÉDIA COMPLEXIDADE lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora YARA VIANA MARTINS do Cargo de COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ para COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANDARA DE LIMA ALMEIDA do Cargo de COORDENADORA DO CRAS JABUTI para COORDENADORA DO CRAS JABUTI prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DO CAD-ÚNICO para GERENTE DE CÉLULA GESTÃO FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DO TRABALHO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO JOVEM APRENDIZ lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DAS CONDICIONALIDADES lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. NILZILENE BARROS DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA SHIRLEY NOBRE DE MENEZES SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ALDIRLENE CRISÓSTOMO GADELHA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONTRATOS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SANDRA PORTELA BARBOSA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ALTA COMPLEXIDADE lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JURANDIR LESSA BEZERRA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 14 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 14 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. lotado no Gabinete do Prefeito.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JOSE NETO MARQUES DE LIMA do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Saúde.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA para SECRETÁRIA ADJUNTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MATEUS CARVALHO MARQUES DE LIMA Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Esporte e Juventude.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora INNA GUERRA DE MELO Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA para SECRETÁRIA ADJUNTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Cultura e Turismo.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. NATHÁLIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor WAGNER LOPES DIAS Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL E CIDADANIA para DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO para exercer o cargo/função de DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SANTIAGO POMPEU do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. DANIEL SANTIAGO POMPEU para exercer o cargo/função de DIRETOR DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO WELLINGTON LIMA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO para DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora REGIVANIA OLIVEIRA DA ROCHA do Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS para GERENTE DE CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ELDESIA RAMOS DE LIMA Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL para COORDENADORA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E ALMOXARIFADO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO E TRANSPORTE para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JEYMSON XAVIER DA SILVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES TRANSPORTE para COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE FROTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor CID MATOS PRADO Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS (TRANSPORTE) para GERENTE DE CÉLULA DE MANUNTEÇÃO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. AMANDA MARIA TELES LEANDRO AMARO para exercer o cargo/função de SUBDIRETORA DA GUARDA MUNICIPAL lotada na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para exercer o cargo/função de SUBDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCIVALDO LIMA SILVA para exercer o cargo/função de SUBDIRETOR DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Município de ITAITINGA, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte - SMJE, com sede na Rua Jonas Alves Barbosa, nº 01, Antônio Miguel, CEP: 61.880-000, neste município, torna público torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO I ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025 – SMJE.
1. DO OBJETO: O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de Seleção Pública e o Credenciamento de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do desporto municipal. A iniciativa abrange competições nas mais diversas modalidades a serem executadas no Município de Itaitinga – CE, promovendo as políticas públicas de esporte. Além disso, inclui a implementação de escolinhas e projetos esportivos que ofereçam práticas regulares de esporte para pessoas de todas as idades, com atividades diárias voltadas à inclusão, à formação esportiva e à promoção da saúde e bem-estar da população.
2.0 - DA MOTIVAÇÃO: Em decorrência do não envio de proposta por parte de possíveis interessados no presente chamamento, ensejando assim na necessidade de estender o prazo para recebimento das propostas e documentos de habilitação, bem como de remarcar as datas correspondentes as etapas de realização do processo de seleção.
3.0 - DAS ALTERAÇÕES: Diante da justificativa exposta, torno público o presente ADENDO, para alterar informações previstas no subitem 2.6, alínea “d”, do Edital, os quais passam a apresentar as seguintes redações:
3.1 4. VALOR DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO:
4.1. O valor total do projeto a ser fomentado é de R$2.816.397,13 (Dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e treze centavos.)
d)O prazo de execução compreenderá o período entre 15 de abril de 2025 a 15 de Abril de 2026, observado o disposto na alínea anterior;
3.2 - 8. DAS INSCRIÇÕES:
8.3. As inscrições deverão ser realizadas através da entrega da documentação em envelope identificado, destinado à Comissão de Seleção, mediante protocolo na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte - SMJE, localizada na Rua Jonas Alves Barbosa, nº 01, Antônio Miguel, CEP: 61.880-000, Itaitinga-CE, no período de 06/03/2025 a 18/04/2025, exclusivamente em dias úteis, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h.
3.3 - 10. DO PLANO DE TRABALHO:
10.3.Os projetos inscritos neste Edital não poderão ter período de execução com data anterior a 09 de maio de 2025 nem posterior a 09 de maio de 2026.
3.4 11. DO PROCESSO DE SELEÇÃO:
11.1. O Processo de Seleção observará as seguintes etapas:
Tabela 01
EtapaAtividadeData1Publicação do Edital de Chamamento Público06/03/20253Envio das Propostas pelas OSC’s06/03/2025 a 20/03/20254Etapa competitiva de Análise das propostas pela Comissão de Seleção22/04/2025 e 25/04/20255Divulgação do Resultado Preliminar28/04/20256Prazo para interposição de Recursos/Emissão de Pareceres do artigo 35 da Lei 13.019/201430/04/2025 7Análise final pela Comissão de Seleção das propostas e recursos deferidos02/05/20258Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).05/05/20259Assinaturas dos Termos de Parceria09/05/2025*A homologação não gera direito para a Organização da Sociedade Civil à celebração da parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
11.4.2. As propostas deverão ser entregues, pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte – SMJE, no período de 06/03/2025 a 20/03/2025, exclusivamente em dias úteis, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
4.0. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS.
5.0. DO ACESSO: Este ADENDO encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Itaitinga www.itaitinga.ce.gov.br.
Itaitinga/CE, 21 de Abril de 2025.
______________________________________
Jasiel Siqueira Nunes Machado
Secretário de Juventude e Esporte
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 – SMJE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO QUE O EDITAL SOFREU ALRTERAÇÕES CONFORME ADENDO MODIFICADOR PRORROGANDO O PRAZO DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR, EM HORÁRIO E LOCAL ESTABELECIDOS ANTERIORMENTE NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CUJO INTEIRO TEOR PODERÁ SER CONSULTADO NA ÍNTEGRA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA WWW.ITAITINGA.CE.GOV.BR. ITAITINGA/CE, 09 DE ABRIL DE 2025. ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE.
Itaitinga/CE, 21 de abril de 2025.
______________________________________
Jasiel Siqueira Nunes Machado
Secretário de Juventude e Esporte
