Diário oficial

NÚMERO: 1300/2025

Ano V - Número: 1300 de 30 de Abril de 2025

30/04/2025 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 30/04/2025 19:14:47 - IP com nº: 192.168.2.10

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 03.22.05.09.001/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.22.05.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 03.22.05.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.05.2025 À 05.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.039.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05.2025.04.11.01DL/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E RESPECTIVAS FOLHAS DE CONTROLE DE ENTREGA DE BOLETOS.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2025.04.11.01DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E RESPECTIVAS FOLHAS DE CONTROLE DE ENTREGA DE BOLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: GRAFICA INOVA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 57.807.242/0001-09, com o valor global de R$8.930,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA (Órgão Gerenciador) ORDENADOR DE DESPESA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/CE. Itaitinga, Ceará, em 29 de Abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 05.22.05.09.001/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.22.05.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 05.22.05.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.05.2025 À 05.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.012.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.25.04.30.001 /2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE.
EXTRATO DE CONTRATO

O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de INFRAESTRUTURA Sr(a) FABIANO DE SOUZA DA SILVA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.25.04.30.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.25.04.30.001-PA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 13.858.769/0001-97 Valor Global do Contrato: R$ 400.008,00(QUATROCENTOS MIL E OITO REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, sob a seguinte dotação orçamentária:

Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total07.01.15.122.0251.2.015.0000 3.3.90.39.001.500.0000.00R$ 400.008,00Valor GlobalR$ 400.008,00Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 e suas alterações. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12(doze) meses, podendo ser renovado na forma da lei. Assina pela Contratante: FABIANO DE SOUZA DA SILVA e Assina pela Contratada: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR Itaitinga/CE, 30 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 07.25.04.30.001-PA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE.
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.25.04.30.001-PA JUSTIFICATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Sr(a). FABIANO DE SOUZA DA SILVA Secretário de INFRAESTRUTURA do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente, RATIFICA o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços, tombado sob o nº 07.25.04.30.001-PA, e vem emitir a presente RATIFICAÇÃO para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2024, gerenciada pela SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE PALMÁCIA/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 05/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, estabelecida na cidade de Fortaleza/CE, na avenida Washington Soares n° 3663, sala 1416, torre 2, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341, inscrito no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97, representado pelo o Sr. FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR, CPF. 917.894.273-04, no valor Valor Global de R$ 400.008,00(QUATROCENTOS MIL E OITO REAIS). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.015.0000 , Elemento de Despesa; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Publique-se. Itaitinga/CE, 30 de abril de 2025. FABIANO DE SOUZA DA SILVA Secretaria de INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO: 07.25.04.30.001-PA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE.
EXTRATO DO PROCESSO DE ADESÃO

O Sr(a). FABIANO DE SOUZA DA SILVA - Secretaria de INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de INFRAESTRUTURA do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07.25.04.30.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 05/2024.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE PALMÁCIA/CE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE.Ata de Registro de Preços nº 05/2024, DETENDORA DA ATA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, estabelecida na cidade de Fortaleza/CE, na avenida Washington Soares n° 3663, sala 1416, torre 2, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341, inscrito no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97, representado pelo o Sr. FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR, CPF. 917.894.273-04, pelo Valor Global de R$ 400.008,00(QUATROCENTOS MIL E OITO REAIS). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.015.0000 , Elemento de Despesa; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. FABIANO DE SOUZA DA SILVA - Secretaria de INFRAESTRUTURA. Itaitinga/CE, 30 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 10.22.05.09.001/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.22.05.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 10.22.05.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.05.2025 À 05.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.034.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO DE LIMA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.21.05.28.001/2025
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SITUADO À RUA JONAS ALVES BARBOSA, 116, ANTONIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.21.05.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.21.05.28.001-DL, CUJO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SITUADO À RUA JONAS ALVES BARBOSA, 116, ANTONIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ. CONTRATADA: MARCELO GUIMARAES TAVARES. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 11.21.05.28.001. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 9.120,72 (NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.040.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO GUIMARAES TAVARES. ITAITINGA/CE, 30 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.22.05.09.001/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.22.05.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 11.22.05.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.05.2025 À 05.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.040.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo Acréscimo : 13.22.01.06.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.21.11.16.001-PA E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 18.964,44 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2025. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA SECRETÁRIO DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.05.03.001/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.05.03.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.23.05.03.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.05.2025 À 05.05.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.065.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.22.05.09.001/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.05.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.22.05.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.05.2025 À 05.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 46.600,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 16.22.05.09.001/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.22.05.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.22.18.03.001/PPRP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 16.22.05.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.05.2025 À 05.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.111.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . ITAITINGA/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL: 001/2025
RESULTADO FINAL após análise dos recursos, para Processo Seletivo para composição de banco de recursos humanos de profissionais docentes para contratação por tempo determinado para lotação no âmbito das diversas unidades de ensino

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDITALNº001/2025.

A Secretaria Municipal da Educação de Itaitinga-CE, com sede Rua Aristides Pereira Campos, 431, Parque Santo Antônio, neste ato representado pela sua secretária, Exmo. Sra. Maria Goretti Martins Frota, no uso de suas atribuições legais, torna público o a RESULTADO FINAL após análise dos recursos, para Processo Seletivo para composição de banco de recursos humanos de profissionais docentes para contratação por tempo determinado para lotação no âmbito das diversas unidades de ensino da rede pública municpal Edital 001/2025, conforme segue adiante em ORDEM CLASSIFICATÓRIA.

CLIQUE AQUI >> PARA ACESSAR O RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES NA ÍNTEGRA

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