A Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 12.25.05.13.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/01/17042024/SME.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RERIUTABA/CE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.Ata de Registro de Preços nº 20240926.01/SME, DETENDORA DA ATA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, pelo Valor Global de R$ 55.200,00(Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025, classificados sob o código: 12.01.12.122.0171.2.043.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Itaitinga/CE, 16 de maio de 2025.
O(a) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sr(a) MARIA GORETTI MARTINS FROTA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 12.25.05.20.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.25.05.13.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA Valor Global do Contrato: R$ 55.200,00(Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária:
Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total12.01.12.122.0171.2.043.0000 4.4.90.52.001.500.1001.00R$ 55.200,00Valor GlobalR$ 55.200,00Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 daLei14.133/2021. Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: Itaitinga/CE, 20 de maio de 2025.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Maio de 2025 a 02 de Junho de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ registro de preço nº 2025.05.07.12PE tipo menor preço gblobal/lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ALUNO COM O OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS ENTIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE,, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 02 de Junho de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 02 de Junho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 15 de Maio de 2025. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de contratação (Pregoeira)
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do Cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE para COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Exonera os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei Municipal nº 652/2020, de 13 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal nº 014/2021;
CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do mandato dos Membros Titulares e Suplentes em 09 de março de 2025;
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR os MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, composta pelos membros e suplentes a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber:
MEMBROS DA JARI
I – Ronaldo Lima Filho – Representante do DEMUTRAN – Presidente;
II – Fernanda Paloma Tabosa Souza Guerreiro – Representante da Procuradoria Geral – Membro;
III – Tamires Bezerra Ramalho – Representante da Sociedade – Membro.
SUPLENTES DA JARI
I - Cláudio Lima Bento
II – Francisco Soares Teixeira Neto
III – Francisco Gledson de Sousa Barbosa
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpre-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO IMOBILÍARIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 22 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei Municipal nº 652/2020, de 13 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal nº 014/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR os MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, composta pelos membros e suplentes a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber:
MEMBROS DA JARI
I – Aurilane Morais do Nascimento – Representante do DEMUTRAN – Presidente;
II – Amanda Castro de Menezes – Representante da Procuradoria Geral – Membro;
III – Francisco Gledson de Sousa Barbosa – Representante da Sociedade – Membro.
SUPLENTES DA JARI
I – Jorge Alberto Andrade Ladeira de Abreu
II – Francisco Soares Teixeira Neto
III – Luís Augusto Ladeira dos Santos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpre-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ALLAN KARDEC COELHO LIMA do cargo de VICE DIRETOR CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. IARA SILVA MIRANDA ALVES para o cargo de COORDENADORA TERRITORIAL DA ATENÇÃO BÁSICA-ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA para o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIDADE EM ASSISTÊNCIA SOCIAL lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIANA MONTEIRO PEREIRA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. PEDRO FROTA BARROS do cargo de DIRETOR TÉCNICO DO HMECA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ALLAN KARDEC COELHO LIMA do cargo de VICE DIRETOR E.E.F. LÍDIA ALVES CAVALCANTE – TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LAIS LAYLA BESSA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PAISAGISMO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO para exercer o cargo/função de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 12 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONVÊNIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. KELTON LIMA DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. DEMÉTRIUS LOPES TEIXEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FÁTIMA NATHYELLE SILVA BANDEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CIDADANIA FISCAL lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE MONITORAMENTO E AUDITORIA lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANDRÉA DE OLIVEIRA MELO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE para GERENTE DE CÉLULA DE FINANÇAS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de maio de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FINANÇAS para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de maio de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MATEUS RIEDEL MATOS Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIO para GERENTE DE CÉLULA DE CONTABILIDADE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de maio de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NÍSIA GUERREIRO VASCONCELOS Cargo de TESOUREIRA para TESOUREIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de maio de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor SAMUEL BENITO NUNES PAIVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO para COORDENADOR DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de maio de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor VAGNER GUIMARÃES SILVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS para COORDENADOR ADMINISTRATIVO E TESOURARIA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de maio de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA GALDINO NETO para exercer o cargo/função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 05 de maio de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 15 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
