A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22-14PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 41.600.131/0001-97, COM O RESPECTIVO VALOR DO LOTE 01 DE R$ 1.064.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA – ORDENADORA DE DESPESA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 08 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08-18PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA COMPOR O TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01 MARCOPOLO S/A, INSCRITA NO CNPJ: Nº 88.611.835/0018-77, COM O RESPECTIVO VALOR DO ITEM 01 DE R$ 4.110.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E DEZ MIL REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – DELADIER FEITOSA MARIZ – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 08 DE JULHO DE 2025. DELADIER FEITOSA MARIZ, SECRETÁRIO DE SEG. PUBLICA, TRANSITO DEFESA CIVIL.

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de julho de 2025 a 23 de julho de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.30-05PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO PLANO PLURIANUAL, 2026 - 2029, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 23 de julho de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 07 de julho de 2025. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de contratação (Pregoeira)

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 189, Parágrafo 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° do Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município;

RESOLVE:

DESIGNAR o Assessor Jurídico, Dr. Francisco Leandro Viana da Silva, indicado pela Procuradoria Geral do Município, para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial Municipal, CASSIO DIAMANTE DA SILVA, matrícula funcional 12692, desta Secretaria, pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, e para tanto fica designado o Guarda Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA-CE, em 08 de julho de 2025.

Atenciosamente,

Deladier Feitosa Mariz

Secretário de Segurança Pública de Itaitinga

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de São Paulo, mais precisamente aos Municípios de São José dos Campos e Atibaia, da servidora ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais, Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, para visita na Secretaria de Finanças do Município de Atibaia e Missão Institucional GOVTECH em São José dos Campos, durante o período de 09 a 11 de julho de 2025.

R E S O L V E:

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais) para a servidora ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais, Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga-CE.

III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Governo Municipal de Itaitinga, Gabinete do Prefeito, em 02 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de São Paulo, mais precisamente aos Municípios de São José dos Campos e Atibaia, do Secretário Municipal de Finanças, Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, para vista na Secretaria de Finanças do Município de Atibaia e Missão Institucional GOVTECH ao parque de inovação tecnológica (PIT) em São José dos Campos, durante o período de 09 a 11 de julho de 2025.

R E S O L V E:

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias da Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga-CE.

III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Governo Municipal de Itaitinga, Gabinete do Prefeito, em 07 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal