SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 05.24.07.31.001/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.24.07.31.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.30.001-PE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA - CNPJ Nº 35.804.656/0001-41. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N'b0 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 05.24.07.31.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.08.2025 À 01.08.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.762,10 (DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.012.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00.. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: ERIVANDA DE SOUSA CAVALCANTE. ITAITINGA/CE, 24 DE JULHO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.25.07.30.001/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PLANO PLURIANUAL' 2026 ' 2029, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.25.07.30.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CASPE SERVIÇO DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PLANO PLURIANUAL' 2026 ' 2029, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.06.30-05PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE FINANÇAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.012.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 E FONTE DE RECURSO: 1.500.000.00.. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 30 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.24.07.31.001/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.24.07.31.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.30.001-PE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA - CNPJ Nº 35.804.656/0001-41. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N'b0 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.24.07.31.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.08.2025 À 01.08.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 492.597,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.065.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 13.02.10.301.0112.2.073.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.076.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: ERIVANDA DE SOUSA CAVALCANTE. ITAITINGA/CE, 24 DE JULHO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.25.08.04.001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.25.08.04.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.05.22.13PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.215.683,18 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUINZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.065.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 13.02.10.301.0112.2.073.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.076.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E ANTONIO RAMIRES MATOS COUINHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - AVISO DE CREDENCIAMENTO: 2025.13.001PC/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICAEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.13.001 PC PREFEITURA DE ITAITINGA – CE, AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.13.001PC, que receberá documentação para credenciamento de 06 de agosto de 2025 até 04 de setembro de 2025, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE”. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Itaitinga/CE, 04 de agosto de 2025. Francisco Arnaldo Brasileiro Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 001/2025
NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 3003829-30.2023.806.0117, os seguintes profissionais de Educação Fís
PORTARIA Nº 001/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 1º, da Lei Municipal nº 490/2013 e a Lei n° 796/2022;
RESOLVE:
NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 3003829-30.2023.806.0117, os seguintes profissionais de Educação Física:
1.FRANCISCO CLAUDEMIR DE SOUSA FEITOSA – Coordenador da Avaliação Física;
2.FRANCISCO EDSON GERALDO PAIVA JUNIOR – Aplicador;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, em 05 de Agosto de 2025.
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
GABINETE DO PREFEITO - Portarias - CESSÃO DE SERVIDOR: 725/2025
AUTORIZAR a Requisição, com ônus para este Município, da servidora FERNANDA VENÂNCIO BARROS matrícula nº 12832, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Cartório da 94º Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 725/2025 ITAITINGA/CE, 29 DE JULHO DE 2025.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Requisição, com ônus para este Município, da servidora FERNANDA VENÂNCIO BARROS – matrícula nº 12832, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Cartório da 94º Zona Eleitoral - Fortaleza/CE, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Resolução TRE/CE nº 775/2020, a partir do dia 15 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data do dia 15 de julho do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de julho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
