Diário oficial

NÚMERO: 1383/2025

Ano V - Número: 1383 de 2 de Setembro de 2025

02/09/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 02/09/2025 17:38:22 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.24.08.19.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA I, BAIRRO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.24.08.19.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.016CP, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA I, BAIRRO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.24.08.19.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20.08.2025 À 20.08.2026, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.007.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA. ITAITINGA/CE, 20 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.08.29.001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.08.29.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PARA: DISTRIBUIDORA DALA LTDA. CNPJ Nº 45.740.949/0001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29-12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 5.318.149,72 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.02.12.306.0181.2.047.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 1.552.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 29 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E CHARLES BEZERRA CORDEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.09.01.001/2025
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE DESFILES E EVENTOS CÍVICOS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO/CE.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12.25.08.20.01DL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.09.01.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE DESFILES E EVENTOS CÍVICOS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO/CE., CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12.25.08.20.01DL, DE CONFORME ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$43.190,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: 12.03.12.361.0173.2.058.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA/CE, 1 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Licitação: 2025.08.25-12PE/2025
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE”.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de setembro de 2025 a 16 de setembro de 2025 até às 09 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.25-12PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de setembro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 02 de setembro de 2025. Eduarda Almeida Silvestre Agente de contratação (Pregoeira)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Licitação: 2025.08.27-12PE/2025
“AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE”.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2025 até às 09 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.27-12PE, tipo menor preço, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 18 de setembro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 02 de setembro de 2025. Eduarda Almeida Silvestre Agente de contratação (Pregoeira)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - AVISO DE CREDENCIAMENTO: 2025.14.001 PC /2025
“CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUIÇÃO (MODALIDADE CASA LAR/ABRIGO) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.14.001 PC PREFEITURA DE ITAITINGA CE, AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.14.001PC, que receberá documentação para credenciamento de 04 de setembro de 2025 até 04 de setembro de 2026, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUIÇÃO (MODALIDADE CASA LAR/ABRIGO) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Itaitinga/CE, 02 de setembro de 2025. Francisco Arnaldo Brasileiro Comissão Permanente de Licitação.

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