SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.24.09.04.001/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.24.09.04.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.30.001-PE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA - CNPJ Nº 35.804.656/0001-41. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N'b0 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.24.09.04.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.09.2025 à 05.09.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.707,75 (TREZE MIL E SETECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.029.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: ERIVANDA DE SOUSA CAVALCANTE. ITAITINGA/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.09.05.001/2025
Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO de Itaitinga - CE.
EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.25.09.02.001 - INEX. CONTRATO Nº 12.25.09.05.001. A SRA. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: ANTONIO WASHINGTON PINHEIRO, CPF nº 355.884.893-49. OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO de Itaitinga - CE. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.061.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO V, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO WASHINGTON PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 05 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 12.25.09.02.001 INEX/2025
Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO de Itaitinga - CE.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.25.09.02.001 – INEX. A Secretária de EDUCAÇÃO de ITAITINGA-CE, Sr. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: ANTONIO WASHINGTON PINHEIRO, inscrito no CPF nº 355.884.893-49. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0174.2.061.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. ITAITINGA/CE, 04 de setembro de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ord. de Desp. da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 12.25.09.02.001 - INEX/2025
Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO de Itaitinga - CE.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Prefeitura Municipal de ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21, considerando o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 12.25.09.02.001 - INEX, que tem como objeto a Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO de Itaitinga - CE, Resolve HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade em epígrafe, e AUTORIZAR a contratação do referido objeto, em favor do Sr(a). ANTONIO WASHINGTON PINHEIRO, inscrito no CPF nº 355.884.893-49, no valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), em razão de tratar-se de imóvel que atende as necessidades da administração, apresentando características em conformidade com o Termo de Referência, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e Lei nº 8.245, de 1991(Lei do Inquilinato). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da Secretaria de EDUCAÇÃO, classificados sob o código: 12.03.12.365.0174.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. Publique-se. Itaitinga/CE, 04 de setembro de 2025 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ord. de Desp. da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 16.22.09.01.001/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.22.09.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.005-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA - CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO IV DO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 16.22.09.01.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.09.2025 À 02.09.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.248,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.111.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Licitação: 2025.07.006 CPE /2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA DE ITAITINGA –
CE –
AVISO DE LICITAÇÃO –
O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga –
CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de Setembro de 2025 a 22 de Setembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2025.07.006 CPE tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “
www.bbmnetlicitacacoes.com.br”
. A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de Setembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 22 de Setembro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-Ce, 02 de Setembro de 2025. Francisco Arnaldo Brasileiro –
Agente de contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME: 001/2025
convoca o candidato LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA para a realização de Exame Psicológico do cargo de Guarda Municipal conforme Edital 001/2015 e da ordem judicial n° 3003829-30.2023.806.0117.
CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO 001/2025CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso, convoca o candidato LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA para a realização de Exame Psicológico do cargo de Guarda Municipal conforme Edital 001/2015 e da ordem judicial n° 3003829-30.2023.806.0117
LOCAL: Casa dos Conselhos de Itaitinga
ENDEREÇO: Rua Manoel de Sousa, 215, sala 09, 1º andar, Pátio Itaitinga
DATA: 17 de setembro de 2025 às 09hs.
InscriçãoNome139555LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA
Itaitinga/CE, 04 de setembro de 2025.
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Maria do Socorro Portela Gonçalves
Procurador Geral do Município
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Everardo de Sousa Ferreira
Secretário de Administração
