O(a) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE Sr(a) ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 13.25.12.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.25.11.17.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: DX COMPUTADORES LTDA-EEP Valor Global do Contrato: RS 237.320,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE SAÚDE, sob a seguinte dotação orçamentária:

Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total13.02.10.301.0112.2.073.00004.4.90.52.001.600.0000.00R$ 5.500,0013.01.10.122.0111.2.065.00004.4.90.52.001.500.1002.00 R$ 231.820,00 Valor GlobalRS 237.320,00Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitações Publicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 105 daLei14.133/2021. Assina pela Contratante: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: João Renato Pereira Freire Itaitinga/CE, 04 de dezembro de 2025.

O(a) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE Sr(a) ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 13.25.12.04.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.25.11.17.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Valor Global do Contrato: RS 454.665,06 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISSENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE SAÚDE, sob a seguinte dotação orçamentária:

Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total13.02.10.301.0112.2.073.00004.4.90.52.001.600.0000.00R$ 14.521,5013.01.10.122.0111.2.065.00004.4.90.52.001.500.1002.00 R$ 440.143,56 Valor GlobalR$ 454.665,06Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, alterada e consolidada.

Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por igual periodo, na forma dos artigos 105 daLei14.133/2021. Assina pela Contratante: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: Leandro Jose Vieira Soares Itaitinga/CE, 04 de dezembro de 2025.

O Sr(a). ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA - SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13.25.11.17.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2406.01.2025-SRP-PE.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE IBICUITINGA/CE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.Ata de Registro de Preços nº 2025.08.21.01-DIVER, DETENDORA DA ATA: DX COMPUTADORES LTDA-EEP CNPJ: 11.182.175/0001-83, e ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 30.607.801/0001-80, pelo Valor Global de R$ 691.985,06(SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.065.0000, 13.02.10.301.0112.2.073.0000 , Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA - SECRETARIA DE SAÚDE. Itaitinga/CE, 02 de dezembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o Ato 033 de 05-11-2025 que concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a JOSÉ MILTON DA COSTA, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido aos 26.07.1956, inscrito no RG nº XXXXXXXXX-69 SSPDC e no CPF nº XXX.116.XXX-68, residente na Rua Irineu Araujo Barros, nº 262 – Centro - Itaitinga-CE – CEP: 61.880-039, dependente economicamente da ex-segurada MARTA MARIA DANTAS DA COSTA, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº XXX.667.XXX-49 e no RG nº XXXXXXXXX7-7, servidor(a) público(a) efetivo(a) aposentado(a) no assistente administrativo II, matricula 010.XXX-4, classe A referência, o qual veio a óbito aos 20-10-2025, quando já na inatividade.

Data de início do benefício: 20-10-2025, data do óbito.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 05 de NOVEMBRO de 2.025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 034 de 03 novembro de 2025, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à JOSÉ CLODOMAR DE LIMA, brasileiro, casado, nascida aos 22-02-1961(com 64 anos), servidor público efetivo no quadro de professor da educação básica II - 200hs, matrícula XXXXX57, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 06, inscrito no RG XXXXXXXXX01– SSP CE e no CPF: XX.425.XXX-53, residente e domiciliado na Rua José Alves Cavalcante, nº 547 – Centro – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-041, com fundamento no Art. 47 § 4º da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c art. 6º da EC 41/2003, c/c Art. 40 § 5º da CF/1988. Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 919/2024 e seu anexo, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72, 223 e 226, para os servidores admitidos a partir da referida lei.

Data início do benefício 03-11-2025.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 03 de novembro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

Ato nº. 033/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a JOSÉ MILTON DA COSTA, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido aos 26.07.1956, inscrito no RG nº XXXXXXXXX-69 SSPDC e no CPF nº XXX.116.XXX-68, residente na Rua Irineu Araujo Barros, nº 262 – Centro - Itaitinga-CE – CEP: 61.880-039, dependente economicamente da ex-segurada MARTA MARIA DANTAS DA COSTA, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº XXX.667.XXX-49 e no RG nº XXXXXXXXX7-7, servidor(a) público(a) efetivo(a) aposentado(a) no assistente administrativo II, matricula 010.XXX-4, classe A referência, o qual veio a óbito aos 20-10-2025, quando já na inatividade.

Data de início do benefício: 20-10-2025, data do óbito.

Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:

Base de cálculo(proventos da servidora inativa).........................R$ 6.101,83

Percentual cota:60% + 20%(80%).....................................................R$ 4.883,22

Acumulação-redutor(art. 39 Emenda L.O Nº 001-2020)..............R$ 1.781,39

Valor do benefício............................................................................. R$ 3.101,83

Publique-se no DOM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, aos 05 de novembro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

Ato nº. 034/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor JOSÉ CLODOMAR DE LIMA, brasileiro, casado, nascida aos 22-02-1961(com 64 anos), servidor público efetivo no quadro de professor da educação básica II - 200hs, matrícula XXXXXX7, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 06, inscrito no RG XXXXXXXXX01– SSP CE e no CPF: XX.425.XXX-53, residente e domiciliado na Rua José Alves Cavalcante, nº 547 – Centro – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-041, com fundamento no Art. 47 § 4º da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c art. 6º da EC 41/2003, c/c Art. 40 § 5º da CF/1988. Data início do benefício 03-11-2025.

Os proventos de aposentadoria são compostos: do vencimento base, nos termos da Lei 966-2025; gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226, da seguinte forma:

Vencimento base..................................................................R$ 7.867,25

Anuênio 3%(Lei 001/93).....................................................R$ 236,01

Gratificação por tempo de serviço (15%)..........................R$ 1.180.08

Total.......................................................................................R$ 9.283,34

Publique-se no DOM.PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 03 de novembro de 2.025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV