PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de janeiro de 2026 as 8h a 26 de janeiro de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 04.26.01.19-01DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CARACTERIZANDO INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de janeiro de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 19 de janeiro de 2026. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MATEUS DOS SANTOS MAIA, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, para substituir os Conselheiros Titulares nos respectivos períodos de afastamento, conforme relacionados abaixo:
Viviane de Queiroz Oliveira Rodriguez
Período de férias: 05/01/2026 a 03/02/2026
Claudio Abreu Chagas
Período de férias: 04/02/2026 a 05/03/2026
Luiz Almeida de Queiroz Junior
Período de férias: 06/03/2026 a 04/04/2026
Maria Lucineide do Nascimento Silva
Período de férias: 05/04/2026 a 04/05/2026
Antoniel Tavares de Oliveira
Período de férias: 05/05/2026 a 03/06/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 05 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.-
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de janeiro de 2026.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Itaitinga, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliar a viabilidade técnica referente à DFD.25.04.14.20C-02.
RESOLVE:
Art. 1ª Fica instituída a Comissão de Prova de Conceito (PoC), com a finalidade de acompanhar, analisar e emitir parecer técnico sobre as soluções submetidas a testes de validação, visando subsidiar a tomada de decisão administrativa referente a DFD.25.04.14.20C-02.
Art. 2º A Comissão de PoC será composta pelos seguintes servidores.
I– DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Matrícula 9388, ARQUITETA/SECRETÁRIA ADJUNTA, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – MEMBRO.
II – FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO, Matrícula 17519, COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – MEMBRO.
III – RAFAELA CRISÓSTOMO FERREIRA, Matrícula 19351, ENGENHEIRA CIVIL, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – MEMBRO.
IV – DANIEL MENDES DE SOUZA, Matrícula 18885, COORDENADOR DE TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO, representante do Gabinete da Prefeitura – MEMBRO.
Art. 3º Compete à Comissão de PoC:
I - Avaliar as propostas, funcionalidades e resultados apresentados pelas empresas participantes;
II - Elaborar relatório técnico com parecer conclusivo sobre a adequação das soluções às necessidades do Município;
III- Garantir a observância das normas legais, de segurança da informação e de economicidade durante o processo da prova de conceito;
IV- Sugerir ajustes ou aprimoramentos antes da contratação definitiva do serviço ou produto.
Art. 4º A Comissão poderá convidar servidores ou especialistas de outras áreas para prestar apoio técnico ou emitir pareceres específicos quando necessário.
Art. 5º A Comissão terá vigência pelo prazo de 10 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa formal da Secretaria demandante.
Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Itaitinga, 16 de janeiro de 2026.
ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. OSÉ MARIA GONÇALVES COSTA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDINARDO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL VIEIRA LUZ para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS do cargo/função de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo/função de DIRETORA DA EEF FRANCISCO SALES FILHO – TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA do cargo/função de VICE-DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE– TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA do cargo/função de SEÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADADE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MATEUS DOS SANTOS MAIA do cargo de NÚCLEO-OUVIDORIA, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da exoneração.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 31 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
