Diário oficial

NÚMERO: 1478/2026

Ano VI - Número: 1478 de 28 de Janeiro de 2026

28/01/2026 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 28/01/2026 16:56:21 - IP com nº: 192.168.1.4

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 49.958,52 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0003.2.002.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATA FLAVIA GOMES BORGES. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 05.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 05.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 19.242,80 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0003.2.011.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR DA SILVA NUNES. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.364,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0003.2.013.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 08.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 08.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 08.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.364,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0021.2.020.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.470,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0003.2.025.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 10.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 10.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.682,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0003.2.029.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 894,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0003.2.035.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 25.222,44 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0003.2.038.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 13.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 15.388,44 (QUINZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.065.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 7.342,44 (SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0003.2.076.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 15.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 15.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.354,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.122.0003.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 18.22.01.06.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 18.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2026 À 09.01.2027, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.354,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.122.0003.2.107.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Licitação: 2026.01.23.12PE /2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de janeiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço https://bbmnet.com.br/. A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 28 de janeiro de 2026. Eduarda Almeida Silvestre Agente de Contratação.

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Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024