Diário oficial

NÚMERO: 1479/2026

Ano VI - Número: 1479 de 29 de Janeiro de 2026

29/01/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 29/01/2026 16:51:54 - IP com nº: 192.168.1.4

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04.26.01.19-01DL/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CARACTERIZANDO INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO/CE.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.26.01.19-01DL. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CARACTERIZANDO INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 36.327.954/0001-50, com o valor global de R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL, REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis EVERARDO DE SOUSA FERREIRA (Órgão Gerenciador) ORDENADOR DE DESPESA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO/CE. Itaitinga, Ceará, em 28 de Janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE CONCURSADO: 002/2026
EDITAL 002/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA REALIZADOS E REGIDOS PELO EDITAL 001/2025 E PELO EDITAL 002/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
EDITAL 002/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA REALIZADOS E REGIDOS PELO EDITAL 001/2025 E PELO EDITAL 002/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições e competências legais, previstas no Art.80, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO Edital n° 001/2025(Professores) e Edital nº 002/2025 (Procuradores), de 27 de maio de 2025, que regulamentaram e disciplinaram a realização dos Concursos Públicos Municipais de Itaitinga;

CONSIDERANDO a homologação dos resultados finais dos Concursos Públicos Municipais de Itaitinga, publicado no Diário Oficial do Município nº 1414 de 15 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO o Edital 001/2026 de convocação para a entrega de documentação e realização de exames médicos admissionais;

CONSIDERANDO que foram cumpridas todas as etapas e exigências legais referentes aos Concursos Públicos Municipais de Itaitinga;

CONVOCAtodos os candidatos aprovados e que finalizaram a realização dos seus exames médicos admissionais, a seguir nominados, ANEXO ÚNICO, para se apresentarem dia 30 de janeiro de 2026 na Casa dos Conselhos de Itaitinga localizada na Rua Manoel de Sousa, 215, 1º andar , sala 09, Pátio Itaitinga, das 10:00hs às 12:00 hs, Itaitinga/Ce, munido de documento de identificação pessoal com fotografia atualizada para NOMEAÇÃO E POSSE nos cargos para os quais foram aprovados.

O não atendimento a essa convocação, no dia aqui indicado e nos termos aqui definidos, e o não comparecimento do candidato aqui convocado, IMPLICA NA DESCLASSIFICAÇÃO, NA PERDA DO DIREITO DE NOVA CONVOCAÇÃO E NA PERDA DO DIREITO DE PROSSEGUIR NO CONCURSO, caracterizando a eliminação automática e definitiva do candidato referente ao Concurso Municipal em pauta, sem caber direito a qualquer reclamação posterior.

Itaitinga, 29 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal de Itaitinga

clique aqui>> Para acessar o Edital de convocação na íntegra

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL: Recebimento de LIcença Ambiental/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA (SEINFRA) (CNPJ 41.563.628/0001-82), torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação nº 1884.2026, com validade até 28.01.2028.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA (SEINFRA) (CNPJ 41.563.628/0001-82), torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença de Instalação nº 1884.2026, com validade até 28.01.2028, para Recuperação e Pavimentação, de diversas Ruas e Avenidas, município de Itaitinga Estado do Ceará.

Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências constantes nos condicionantes da Licença.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: Recebimento de Licença de Operação/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA (SEINFRA) (CNPJ 41.563.628/0001-82), torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação nº 1883.2026, com validade até 28.01.2028.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA (SEINFRA) (CNPJ 41.563.628/0001-82), torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença de Instalação nº 1883.2026, com validade até 28.01.2028, para Reforma do Mercado Municipal, localizado na Rodolfo Pereira Cavalcante, 33. Centro, município de Itaitinga Estado do Ceará.

Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências constantes nos condicionantes da Licença.

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