PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de fevereiro de 2026 as 8h a 11 de fevereiro de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 08.26.02.03-01DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES FUNDAMENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAITINGA/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 04 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO - Agente de contratação
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2026.01.27.00PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 05 de fevereiro de 2026. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de Contratação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e art. 180, inciso I,da Lei nº 386/2010, o Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE.
CONSIDERANDO o afastamento temporário da atual ocupante do cargo de Subprocurador Ambiental e Urbanística, em razão do gozo de licença-maternidade, e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços público se regularidade das atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, matrícula nº 18980, para desempenhar interinamente as atribuições do cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL EURBANÍSTICA, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, nos termos do art. 18, §2° da Lei Municipal 386/2010 c/c Lei municipal nº 971/2025, a partir do dia 26 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 28 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito do Município de Itaitinga – CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pelo art. 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 118, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
RESOLVE:
Art. 1° CEDER, a Servidora NADJA NARA DE MORAIS ARAUJO, enfermeira matricula nº 10498,com ressarcimento para a origem, a qual a mesma é pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que a referida servidora exerça suas atividades funcionais na Coordenação de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme solicitado, a partir do dia 1º de outubro de 2025 até 30de junho de 2029.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1ºde outubro de 2025.
Parágrafo único. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, EM4 DEFEVEREIRO DE 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
