SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.26.02.10.001/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CARRO PIPA E CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.26.02.10.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E FJS ALENCAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CARRO PIPA E CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.09.24-07PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.968.496,00 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0003.2.013.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00; 1.704.0000.00; 1.720.0000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: FABIANO DE SOUZA DA SILVA E FRANCISCO MARÇAL ANSELMO DE OLIVEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.26.02.11.001/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT GESTANTE, PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.26.02.11.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT GESTANTE, PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.09.18-14PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.836,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0017.088.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00; FONTE DE RECURSOS: 1.661.000.00, 1.500.0000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 15.25.10.02.001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.25.09.23.001- INEX. CONTRATO Nº 15.25.10.02.001. O SR. PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA ORD. DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - COELCE CNPJ Nº 07.047.251/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA - CE. VALOR GLOBAL: R$ 89.046,72 (OITENTA E NOVE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.09.272.0100.2.108.0000- ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.802.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, PELO CONTRATADO: THAMIRES KARLA SILVA FELIX DE ALENCAR. ITAITINGA/CE, 26 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 04/2026
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no período de Carnaval,
DECRETA:
Art. 1º Ficam decretados pontos facultativos, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 12 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARESPrefeito Municipal
