PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de março de 2026 a 01 de abril de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13.24.02/2026, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO(ESTERILIZAÇÃO) DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 01 de abril de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 11 de março de 2026. Hiderval da Silva Sousa – Agente de Contratação.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE., no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Março de 2026 a 26 de Março de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 180310PE, tipo menor preço global por item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO PICK UP LEVE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E DEFESA CIVIL MAP 1139, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de Março de 2026, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 10 de Março de 2026. Francisco Arnaldo Brasileiro - Agente de Contratação/Pregoeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO HELTON DE FREITAS FIGUEIREDO,CPF Nº 018.XXX.XXX-88, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, nomeado através do Ato nº 00060/2016.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). FRANCISCO EDUARDO DE ARAUJO MIRANDA, CPF Nº xxx.xxx.143-91, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 234ª com carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) FRANCISCO EDUARDO DE ARAUJO MIRANDA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
FRANCISCO EDUARDO DE ARAUJO MIRANDA
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1._____________________________________________________
CPF:
2._____________________________________________________
CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº243/2026, 11 de Março de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear, FRANCISCO EDUARDO DE ARAUJO MIRANDA, CPF Nº xxx.xxx.143-91, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 11 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). BRUNO BRENO GUIMARÃES FERREIRA, CPF Nº xxx.xxx.123-68, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 235ª com carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) BRUNO BRENO GUIMARÃES FERREIRA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
BRUNO BRENO GUIMARÃES FERREIRA
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1._____________________________________________________
CPF:
2._____________________________________________________
CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº244/2026, 11 de Março de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear, BRUNO BRENO GUIMARÃES FERREIRA, CPF Nº xxx.xxx.123-68, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 11 de Março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). JANAÍNA SILVA DE MOURA, CPF Nº xxx.xxx.923-31, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 237ª com carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) JANAÍNA SILVA DE MOURA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
JANAÍNA SILVA DE MOURA
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1._____________________________________________________
CPF:
2._____________________________________________________
CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº245/2026, 11 de Março de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear, JANAÍNA SILVA DE MOURA, CPF Nº xxx.xxx.923-31, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 11 de Março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). FELIPE DE SOUSA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.063-88, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 238ª com carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) FELIPE DE SOUSA SILVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
FELIPE DE SOUSA SILVA
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1._____________________________________________________
CPF:
2._____________________________________________________
CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº246/2026, 11 de Março de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear, FELIPE DE SOUSA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.063-88, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 11 de Março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). CHRISTIANE QUEIROZ DE SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.103-30, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 239ª com carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) CHRISTIANE QUEIROZ DE SOUSA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
CHRISTIANE QUEIROZ DE SOUSA
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1._____________________________________________________
CPF:
2._____________________________________________________
CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº247/2026, 11 de Março de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear, CHRISTIANE QUEIROZ DE SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.103-30, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 11 de Março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). SILVIA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.633-00, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 12ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) SILVIA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA SOUSA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SILVIA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA SOUSA
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1._____________________________________________________
CPF:
2._____________________________________________________
CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº248/2026, 11 de Março de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear, SILVIA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.633-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 11 de Março de 2026.
