A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.15-12PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS E MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 02.441.945/0001-74, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 02 DE R$ 135.960,35 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). LOTES 01, 03, 04 e 05 FRACASSADOS. ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – MARIA GORETTI MARTINS FROTA – ORDENADORA DE DESPESA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 18 DE MARÇO DE 2026. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 130317 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 130317. A Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga – CE,torna pública a AUTORIZAÇÃO da Contratação Direta, cujo objeto versa sobre o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B COM SUPOSTE BÁSICO DE VIDA, EQUIPE INCLUSA (COMPOSTA POR 01 MOTORISTA E 01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM), COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O PERÍODO DE 25 A 29 DE MARÇO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA – CE. Valor Global: R$7.738,00 (Sete mil, setecentos e trinta e oito reais). Fundamento legal:Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 c/cart. 95, inciso I e II, §2º da Lei 14.133/21. Contratada: DPR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA CNPJ nº 13.048.845/0002-96. Contratante: SECRETARIA DE SAUDE. Dotação Orçamentária: 13.01.10.122.0003.2.060.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Itaitinga/CE, 17 de Março de 2026. 'c2NGELO LUIS LEITE NÓBREGA – SECRETARIA DE SAUDE.
PREFEITURA DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140303-DL. O SR. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA-CEARÁ, TORNA PÚBLICA, A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140303-DL, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA (EAD, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA E O ATENDIMENTO DOS INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 139.580,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO XV DA LEI 14.133/2021. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.648.344/0001-08, COM SEDE NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 1070, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.015-220. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 139.580,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0003.2.076.0000 – 14.02.08.244.0017.2.089.0000 – 14.02.08.244.0017.2.086.0000 – 14.02.08.244.0017.2.084.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00; 1.660.0000.00; 1.665.0000.00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. ITAITINGA/CE, 18 DE MARÇO DE 2026. A SECRETARI
A Secretária do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 140303-DL, e o Parecer da Procuradoria do Município, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação emergencial de serviços técnicos especializados para a oferta de cursos de qualificação e educação profissional nas modalidades presencial e/ou a distância (EaD, destinados à formação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, visando a inclusão produtiva e o atendimento dos interesses da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Itaitinga/Ce, em favor da SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.648.344/0001-08, com sede na rua Pereira Filgueiras, 1070, Aldeota, Fortaleza/CE, no valor global de R$ 139.580,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta reais), cuja despesa será custeada através de recursos do próprio município, através da dotação orçamentária 14.01.08.122.0003.2.076.0000 – 14.02.08.244.0017.2.089.0000 – 14.02.08.244.0017.2.086.0000 – 14.02.08.244.0017.2.084.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00; 1.660.0000.00; 1.665.0000.00. Itaitinga (CE), 18 de Março de 2026. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: EXTRATO CONTRATUAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140303-DL. CONTRATO Nº 140318. A SR. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 140303-DL. FAVORECIDO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.648.344/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA (EAD, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA E O ATENDIMENTO DOS INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 139.580,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0003.2.076.0000 – 14.02.08.244.0017.2.089.0000 – 14.02.08.244.0017.2.086.0000 – 14.02.08.244.0017.2.084.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00; 1.660.0000.00; 1.665.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/21. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, PELA CONTRATADA: DEBORA SOMBRA COSTA LIMA. A SECRETARIA. ITAITINGA/CE, 18 DE MARÇO DE 2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180306DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: SABOR E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.120.800/0001-96, com o valor global de R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – DELADIER FEITOSA MARIZ (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO/CE. Itaitinga, Ceará, em 17 de Março de 2026.
EXTRATO DE contrATO Nº 180318 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL E A EMPRESA SABOR E EVENTOS LTDA CNPJ nº 42.120.800/0001-96. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180306DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 18.01.04.122.0003.2.107.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. DATA: ITAITINGA/CE, 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ e Antônia Cleide Diogenes Saldanha.
Designa os serviços e classificações da habilitação 29.02 no sistema CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), referente ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga, direciona o Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, com registro no CNES: 2724308 no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE:
Art. 1° Habilitar o serviço 29.02 referente ao Programa Agora tem Especialistas, componente de cirurgias ambulatoriais e hospitalares para a execução de procedimentos eletivos dentro da Rede de Saúde visando à redução de filas.
CATEGORIAS:
CBO: 225265 - Médico Oftalmologista
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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Ângelo Luís Leite de Nóbrega
Secretário Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS do cargo/função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sra. FERNANDA FREITAS SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. GERÔNIMO LOPES PEREIRA do cargo/função de DIRETOR ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. PATRÍCIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. CLAUDIA PEREIRA DE LIMA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. RAFAIELE NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETORA - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. REJANE MARIA DE LIMA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO MENEZES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO MENEZES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE RECANTO DO SABER lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. BENEDITA ALVES DE LIMA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. BENEDITA ALVES DE LIMA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE RECANTO DO SABER lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. GILDIVANIA ASSUNÇÃO CAVALCANTE para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA SILVA ALENCAR do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MARIA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA SILVA ALENCAR para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LEONAIDE IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO BRUNO OLIVEIRA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADOR ESCOLAR - TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 05 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA para exercer o cargo/função de DIRETOR ESCOLAR - TIPO B – EEF FRANCISCO SALES FILHO, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VITOR RIBEIRO para exercer o cargo/função de DIRETOR ESCOLAR - TIPO B – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO B – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 10 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO E – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA do cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO DA SILVA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETOR ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATALIA DE LIMA GOMES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LEITURA EM REDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia 02 de março de 2026, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ALINE ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
