PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de março de 2026 a 13 de abril de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12.03.20/2026PE, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO, VISANDO GARANTIR A DIGNIDADE MENSTRUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de abril de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 23 de março de 2026. Hiderval da Silva Sousa – Agente de Contratação.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 080324 PREFEITURA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 080324. A Secretaria Municipal de CULTURA E TURISMO de Itaitinga – CE,torna pública a AUTORIZAÇÃO da Contratação Direta, cujo objeto versa sobre a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, DESTINANDOS AOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAITINGA – CE. Valor Global: R$12.894,00 (Doze mil, Oitocentos e noventa e quatro reais). Fundamento legal:Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 c/cart. 95, inciso I e II, §2º da Lei 14.133/21. Contratada: SABOR E EVENTOS LTDA CNPJ nº 42.120.800/0001-96. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0009.2.020.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Itaitinga/CE, 24 de Março de 2026. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o Ato 03 de 11-02-2026, convalidando o ato 032 de 09-10-2025 que CONCEDEU a PENSÃO POR MORTE com fundamento no ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a ROSA LINA DE ARAÚJO, brasileira, viúva, aposentada, nascida aos 28-09-1949, inscrita no CPF nº 016.XXX.XXX-50, residente na Rua João Cavalcante Rangel, 57 – Antonio Miguel - Itaitinga-CE – CEP: 61881-131, dependente economicamente do ex-segurado JOSÉ LUIS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 367.XXX.XXX-34, servidor público efetivo aposentado no auxiliar de serviços gerais, matricula 132405-5,, o qual veio a óbito aos 25-09-2025, na inatividade.
Data de início do benefício: 25-09-2025, data do falecimento do servidor.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 11 de fevereiro de 2.026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº. 03/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve convalidar o ato nº 032 de 09 de outubro de 2025 que concede PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a ROSA LINA DE ARAÚJO, brasileira, viúva, aposentada, nascida aos 28-09-1949, inscrita no CPF nº 016.XXX.XXX-50, residente na Rua João Cavalcante Rangel, 57 – Antonio Miguel - Itaitinga-CE – CEP: 61881-131, dependente economicamente do ex-segurado JOSÉ LUIS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 367.XXX.XXX-34, servidor público efetivo no cargo de auxiliar de serviços gerais, matricula 132405-5, classe A, ref. 07, o qual veio a óbito aos 25-09-2025, quando já na inatividade.
Data de início do benefício: 25-09-2025, data do óbito.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Base de cálculo.............................................................R$ 1.518,00
Percentual cota:60% + 20%.........................................R$ 1.214,40
Valor do benefício........................................................R$ 1.214,40
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 11 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
