A Sr(a). RENATA FLAVIA GOMES BORGES - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 020125/2026-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, conforme os seguintes dados: PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 25.01.04-PE.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE ITAPIPOCA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESSENCIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.Ata de Registro de Preços nº 202507070001, DETENDORA DA ATA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelo Valor Global de R$ 39.578,00(Trinta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026, classificados sob o código: 02.01.04.122.0003.2.002.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. RENATA FLAVIA GOMES BORGES - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO. Itaitinga/CE, 30 de março de 2026.
O(a) Ordenador(a) de Despesa da SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Sr(a) RENATA FLAVIA GOMES BORGES da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 020331/2026 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020125/2026-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESSENCIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Contratante: SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA Valor Global do Contrato: R$ 39.578,00(Trinta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, sob a seguinte dotação orçamentária:
Dotação OrçamentáriaElemento de DespesaFonte de RecursosValor Total02.01.04.122.0003.2.002.0000 4.4.90.52.001.500.0000.00R$ 39.578,00Valor GlobalR$ 39.578,00Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 daLei14.133/2021. Assina pela Contratante: RENATA FLAVIA GOMES BORGES e Assina pela Contratada: Leandro Jose Vieira Soares Itaitinga/CE, 31 de março de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180310PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO PICK UP LEVE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E DEFESA CIVIL MAP 1139., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.379.340/0001-14, com o valor global de R$172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo o Pregão Eletrônico na forma da Lei 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, e demais normas aplicáveis – DELADIER FEITOSA MARIZ (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO/CE. Itaitinga, Ceará, em 30 de Março de 2026.
Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 e 03 de abril de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 80, inciso IX, da Lei Orgânica deste Município,
CONSIDERANDO que os dias 02 e 03 de abril de 2026, Quinta-feira e Sexta-feira Santa são datas móveis com significativa tradição religiosa no cristianismo, especialmente na igreja católica, datas em que os cristãos celebram solenemente os rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a continuidade de prestação dos serviços públicos.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Itaitinga nos dias 02 e 03 de abril de 2026, Quinta-feira e Sexta-feira Santa.
Art. 2º Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 30 de março de 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA,CPF Nº xxx.xxx.614-25, do cargo de ODONTOLOGO-PSF, nomeada através do Ato nº 00354/2016, com efeitos retroativos ao dia 17 de março de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 20 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. PAULO WANDERSON RODRIGUES VIANA,CPF Nº xxx.xxx.033-53, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 76/2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
