Diário oficial

NÚMERO: 1520/2026

Ano VI - Número: 1520 de 10 de Abril de 2026

10/04/2026 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 10/04/2026 18:38:25 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO: 12.16.03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.16.03/2026. A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.16.03/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE, publicada em 08/04/2026. ERRATA I: Onde se Lê: (...) 10 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026 até às 09h, (Horário de Brasília) estará recebendo as Propostas de Preços (...). Leia-se: (...) 13 de abril de 2026 a 28 de abril de 2026 até às 09h, (Horário de Brasília) estará recebendo as Propostas de Preços (...). ERRATA II: Onde se Lê: A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de abril de 2026, às 10h. (Horário de Brasília). Leia-se: A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de abril de 2026, às 10h. (Horário de Brasília). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2010. Eduarda Almeida Silvestre Agente de Contratação. Itaitinga - CE, 10 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2026.03.03-04PE/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA CONTROLE DE ACESSO DE SERVIDORES.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.03-04PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA CONTROLE DE ACESSO DE SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA: WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 10.786.517/0001-01, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 01 DE R$ 151.998,00 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES EVERARDO DE SOUSA FERREIRA ORDENADOR DE DESPESA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2026. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Licitação: 120407/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de Abril de 2026 a 28 de Abril de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 120407/2026 CPE tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de Abril de 2026, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 28 de Abril de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-Ce, 09 de Abril de 2026. Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2026
concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a LUIZ MOZAR CARNEIRO MARTINS, brasileiro, viúvo.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o Ato 04 de 10-03-2026 que concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a LUIZ MOZAR CARNEIRO MARTINS, brasileiro, viúvo, nascido aos 11-04-1953, inscrito no RG nº 960******10 SSPDC e no CPF nº 143***.***-53, residente na Av. Gilmar Amora Pontes, s/nº Jabuti - Eusebio-CE CEP: 61760-001. dependente economicamente da ex-segurada MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 265.***.***-15 e no RG nº 970******-14, servidor(a) público(a) efetivo(a), no cargo de técnica de enfermagem, matrícula 010521-0, classe A, referência 6, a(o) qual veio a óbito na atividade aos 03-01-2026.

Data de início do benefício: 03-01-2026,data do óbito.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 10 de março de 2.026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO/226
CONVALIDOU a concessão da PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a JOSÉ MILTON DA COSTA, brasileiro, viúvo.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o Ato 05 de 10-03-2026 que CONVALIDOU a concessão da PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a JOSÉ MILTON DA COSTA, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido aos 26.07.1956, inscrito no RG nº 91******-69 SSPDC e no CPF nº 111.***.***-68, residente na Rua Irineu Araujo Barros, nº 262 Centro - Itaitinga-CE CEP: 61.880-039, dependente economicamente da ex-segurada MARTA MARIA DANTAS DA COSTA, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 169.***.***-49 e no RG nº 2018******-7, servidor(a) público(a) efetivo(a) aposentado(a) no assistente administrativo II, matricula 010.328-4, classe A referência, o qual veio a óbito aos 20-10-2025, quando já na inatividade.

Data de início do benefício: 20-10-2025, data do óbito.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 10 de março de 2.026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2026
CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora LEILIANE SOARES DE SALES, brasileira, casada.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 06 de 01 de abril de 2026, CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora LEILIANE SOARES DE SALES, brasileira, casada, nascida aos 19-11-1971(com 54 anos), servidora pública efetiva no quadro de Professor da Educação Básica II - 200hs admitida aos 03-08-1998, matrícula 010809-0, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 09, inscrita no RG 980******38 SSP CE e no CPF: 683.***.***-04, residente e domiciliada na Rua Francisca Carneiro, nº 329 Santo Antonio Eusébio-CE CEP: 61.760-000, com fundamento 'a7 1º, incisos I e II e § 2º I, AMBOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 30/12/2025. Data início do benefício 01.04.2026.

Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 1051-2026, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 no percentual de 15% e 2 % do anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 01 de abril de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2026
CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora ANTONIA KARLA HOLANDA FERREIRA, brasileira, casada.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 07 de 01 de abril de 2026, CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora ANTONIA KARLA HOLANDA FERREIRA, brasileira, casada, nascida aos 23/12/1973(com 52 anos), servidora pública efetiva no quadro de professor da educação básica II - 200hs admitida aos 03-08-1998, matrícula 0106356, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 07, inscrita no RG 253****/92 SSP CE e no CPF: 780.***.***-91, residente e domiciliada na Rua Francisco Lopes Sobrinho, nº 2956 Alto São João Itaitinga-CE CEP: 61800-525, com fundamento 'a7 1º, incisos I e II e § 2º I, AMBOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 30/12/2025. Data início do benefício 01.04.2026.

Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 1051-2026, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 no percentual de 15% e 2 % do anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 01 de abril de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2026
CONCEDE aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 08 de 06 de abril de 2026, que convalida os atos 001/2021 e 001/2024 os quais CONCEDE aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativo, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, regime de trabalho 40h por semana, Classe B, referência 06, inscrita do RG 2008*****60 SSP/CE e no CPF: 266***.***-04.

Data de início do benefício: 01 de março de 2021.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 06 de abril de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 04/2026
resolve conceder PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a LUIZ MOZAR CARNEIRO MARTINS, brasileiro, viúvo.
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

Ato nº. 04/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a LUIZ MOZAR CARNEIRO MARTINS, brasileiro, viúvo, nascido aos 11-04-1953, inscrito no RG nº 960******10 SSPDC e no CPF nº 143***.***-53, residente na Av. Gilmar Amora Pontes, s/nº Jabuti - Eusebio-CE CEP: 61760-001. dependente economicamente da ex-segurada MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 265.***.***-15 e no RG nº 970060386-14, servidor(a) público(a) efetivo(a), no cargo de técnica de enfermagem, matrícula 010521-0, classe A, referência 6, a(o) qual veio a óbito na atividade aos 03-01-2026.

Data de início do benefício: 03-01-2026,data do óbito.

Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:

Base de cálculo (60% +2 proventos da servidora ativa)valor da média.........R$ 1.399,53

Complementação constitucional...........................................................................R$ 221,47

Percentual cota (100%).............................................................................................R$ 1.621,00

Valor do benefício................................................................................................... R$ 1.621,00

Publique-se no DOM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, aos 10 de março de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - ATO DE CONVALIDAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 05/2026
concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a JOSÉ MILTON DA COSTA, brasileiro, viúvo.
ATO DE CONVALIDAÇÃO DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

Ato nº. 05/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA CE, no uso de suas atribuições legais resolve convalidar o ato nº 033 de 05/11/2025 que concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a JOSÉ MILTON DA COSTA, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido aos 26.07.1956, inscrito no RG nº 910******-69 SSPDC e no CPF nº 111.***.***-68, residente na Rua Irineu Araujo Barros, nº 262 Centro - Itaitinga-CE CEP: 61.880-039, dependente economicamente da ex-segurada MARTA MARIA DANTAS DA COSTA, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 169.***.***-49 e no RG nº 2018******-7, servidor(a) público(a) efetivo(a) aposentado(a) no assistente administrativo II, matricula 010.328-4, classe A referência, o qual veio a óbito aos 20-10-2025, quando já na inatividade.

Data de início do benefício: 20-10-2025, data do óbito.

Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:

Base de cálculo(proventos da servidora inativa).........................R$ 6.101,83

Percentual cota:60% + 20%(80%).....................................................R$ 4.881,64

Valor do benefício............................................................................. R$ 4.881,64

Publique-se no DOM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, aos 10 de março de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: 06/2026
resolve CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora LEILIANE SOARES DE SALES, brasileira, casada.
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Ato nº. 06/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora LEILIANE SOARES DE SALES, brasileira, casada, nascida aos 19-11-1971(com 54 anos), servidora pública efetiva no quadro de Professor da Educação Básica II - 200hs admitida aos 03-08-1998, matrícula 010809-0, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 09, inscrita no RG 980******8 SSP CE e no CPF: 683.***.***-04, residente e domiciliada na Rua Francisca Carneiro, nº 329 Santo Antonio Eusébio-CE CEP: 61760-000, com fundamento 'a7 1º, incisos I e II e § 2º I, AMBOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 30/12/2025. Data início do benefício 01.04.2026.

Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 1051/2026 gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei, da seguinte forma:

Vencimento base............................................................R$ 9.065,21

Anuênio 2% (Lei 001/93)...............................................R$ 181,30

Gratificação por tempo de serviço 15%.....................R$ 1.359,78

Valor do benefício........................................................R$ 10.606,29

Publique-se no DOM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de ABRIL de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: 07/2026
CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora ANTONIA KARLA HOLANDA FERREIRA, brasileira, casada.
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Ato nº. 07/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora ANTONIA KARLA HOLANDA FERREIRA, brasileira, casada, nascida aos 23/12/1973(com 52 anos), servidora pública efetiva no quadro de professor da educação básica II - 200hs admitida aos 03-08-1998, matrícula 0106356, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 07, inscrita no RG 253****/92 SSP CE e no CPF: 780.***.***-91, residente e domiciliada na Rua Francisco Lopes Sobrinho, nº 2956 Alto São João Itaitinga-CE CEP: 61800-525, com fundamento 'a7 1º, incisos I e II e § 2º I, AMBOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 30/12/2025. Data início do benefício 01.04.2026.

Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 1051/2026 gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei, da seguinte forma:

Vencimento base............................................................R$ 8.628,40

Anuênio 2% (Lei 001/93)...............................................R$ 172,56

Gratificação por tempo de serviço 15%.....................R$ 1.294,26

Valor do benefício........................................................R$ 10.095,22

Publique-se no DOM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de ABRIL de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - ATO DE CONVALIDAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: 08/2026
que concederam APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada.
ATO DE CONVALIDAÇAO DE APOSENTADORIA

Ato nº. 08/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA CE, no uso de suas atribuições legais resolve convalidar os atos nº 001 de 01/03/2021 e nº 001 de 25/01/2024 que concederam APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativo, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, regime de trabalho 40h por semana, Classe B, referência 06, inscrita do RG 2008*****60 SSP/CE e no CPF: 266******-04.

Data de início do benefício: 01 de março de 2021.

Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:

Vencimento base...............................................................R$ 2.572,16

Incorporação de cargo comissionado (5/5) ...................R$ 8.000,00

Anuênio Lei 001/93(7%)....................................................R$ 180,05

Total......................................................................................R$ 10.752,21

Publique-se no DOM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 06 de Abril de 2.026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

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