ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 130407DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA/CE, conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: SABOR E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.120.800/0001-96, com o valor global de R$ 45.896,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – ANGELO LUIS LEITE NOBREGA (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA/CE. Itaitinga, Ceará, em 17 de abril de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS ESPECIAIS, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. VITORIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTÔNIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – ESCOLA CRECHE DO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA MARILIA DE MELO THEOPHILO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JOSEFA GLEICE DO NASCIMENTO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA do cargo/função de COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE ALUNOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SHYRLYENE DE SOUSA CARNEIRO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO B – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 14 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. AMANDA MENDONÇA PORFIRIO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE ALUNOS, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO LORETO SALES PINHEIRO,CPF Nº xxx.xxx.793-43, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 112/2025, com efeitos retroativos ao dia 14 de abril de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao décimo sétimo dia do mês de abril de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). TELMANO RODRIGUES SAMPAIO, CPF Nº xxx.xxx.833-53, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 11ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) TELMANO RODRIGUES SAMPAIO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
TELMANO RODRIGUES SAMPAIO
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1. CPF:
2. CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº250/2026, 17 de Abril de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear, TELMANO RODRIGUES SAMPAIO, CPF Nº xxx.xxx.833-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2026.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
CUMPRA SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 17 de Abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGATERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao décimo sétimo dia do mês de abril de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). JOSELY ARAUJO PRIMO, CPF Nº xxx.xxx.013-41, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 14ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) JOSELY ARAUJO PRIMO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
JOSELY ARAUJO PRIMO
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1. CPF:
2. CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº251/2026, 17 de Abril de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear, JOSELY ARAUJO PRIMO, CPF Nº xxx.xxx.013-41, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2026.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
CUMPRA SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 17 de Abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao décimo sétimo dia do mês de abril de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). MOISES SARAIVA GUERRA, CPF Nº xxx.xxx.743-04, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 15ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) MOISES SARAIVA GUERRA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
MOISES SARAIVA GUERRA
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1._____________________________________________________
CPF:
2._____________________________________________________
CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº252/2026, 17 de Abril de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear, MOISES SARAIVA GUERRA, CPF Nº xxx.xxx.743-04, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE ABRIL DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 17 de Abril de 2026.
