EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.05.11/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ nº 12.216.990/0001-89. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 14.678.531,84 (QUATORZE MILHÕES SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Dotação Orçamentária: 07.01.18.452.0032.2.014.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. DATA: ITAITINGA/CE, 11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano de Souza da Silva e Francisco Guilherme de Aguiar.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de maio de 2026 a 28 de maio de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13.00.04.05/2026PE, tipo menor preço global, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de maio de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 13 de maio de 2026. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de Contratação.
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 033 DE 18 DE OUTURBO DE 2019, que concede benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a segurada LUISA MARIA DE SALES, brasileira, divorciada, professora, servidora pública, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula 010829-4, RG: XXXXXXXXX60, CPF XXX.392.XXX-49, residente e domiciliada no Conj. Peq. Grande, 23, Fortaleza-CE, CEP: 60762-535 – CE, CEP: 61.880-000, com base no artigo 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 29 da Lei 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c artigo 51 da Lei 251/2004 que dá nova redação à Lei Nº 215/2002 e adota outras providências.
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 18 de OUTUBRO de 2019.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, que concede benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a MARIA RODRIGUES DA SILVA, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora, RG: XXXXXX84 – SSP CE, CPF: XXX.420.XXX-04, matrícula 010937-1, residente e domiciliada à Rua Padre Pedro Alencar, 31, Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60840-280, com base no artigo 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC 41), c/c artigo 29 da Lei 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c artigo 51 da Lei 251/2004 que dá nova redação à Lei Nº 215/2002 e adota outras providências.
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 11 de FEVEREIRO de 2020.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 031/2019 de 18 de outubro de 2018, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora ROSANGELA ARAUJO CAVALCANTE, brasileira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG XXXXXXX88 – CE, inscrita no CPF: XXX.228.XXX-91, matrícula 011001-9, com fundamento no art. 6º e 7º da EC 41/2003, c/c artigo 29 da Lei 0384/2010, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior a EC 103-2019)
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 18 de outubro de 2019.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o Ato 04 de 10-03-2026 que concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a LUIZ MOSAR CARNEIRO MARTINS, brasileiro, viúvo, nascido aos 11-04-1953, inscrito no RG nº 96002217010 SSPDC e no CPF nº 143689943-53, residente na Av. Gilmar Amora Pontes, s/nº – Jabuti - Eusebio-CE – CEP: 61760-001. dependente economicamente da ex-segurada MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 265.072.853-15 e no RG nº 970060386-14, servidor(a) público(a) efetivo(a), no cargo de técnica de enfermagem, matrícula 010521-0, classe A, referência 6, a(o) qual veio a óbito na atividade aos 03-01-2026.
Data de início do benefício: 03-01-2026,data do óbito.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 10 de março de 2.026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 010/2020 de 10 de AGOSTO de 2020, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA, brasileira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG XXXXXXXXX59 – CE, inscrita no CPF: XXX.090.XXX-00, matrícula 010995-9, com fundamento no art. 6º e 7º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal, c/c artigo 29 da Lei 0384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c artigo 51 da Lei 251/2004 e adota outras providências.
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 10 de AGOSTO de 2020.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 024/2020 de 18 de DEZEMBRO de 2020, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA LUCIA RAMOS DA SILVA, brasileira, Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: XXXXXXXXX40 – CE, CPF: XXX.290.XXX-04, Matrícula 010920-7, com fundamento no art. 30 e incisos da Lei Municipal 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE.
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 18 de DEZEMBRO de 2020
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 09 de 01 de maio de 2026 que CONCEDEU aposentadoria voluntária por idade tempo de contribuição com proventos proporcionais à segurada RAIMUNDA DA SILVA COUTINHO, brasileira, divorciada, efetiva/estatutária no cargo de auxiliar de serviços gerais nomeada aos 01-08-1997, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010978-9, classe A, ref. 06, inscrita no RG nº 960******-40 SSP/CE e no CPF nº 801.***.***-91, residente e domiciliada à Rua João Cavalcante Rangel, nº 52 – Antonio Miguel – Itaitinga/CE, CEP: 61.801-131, com fundamento no art. no art. 50, incisos I e II §§ 1º a 4º, da Lei Complementar 017 de 30-12-2025, que dispõe sobre o RPPS de Itaitinga.
Data início do benefício 01/05/2026
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 01 de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o ATO Nº 10 de 05 de maio de 2026, que convalida a pensão por morte, desta feita, com fundamento ART. 14, I c/c ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 e VI c/c ART. 40, I TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a PENSÃO POR MORTE a ROSILINE GOMES TEIXEIRA, brasileira, viúva, técnica de enfermagem, inscrita no CPF nº 147.200.058-70 e RG Nº 2018167515-8, residente e domiciliado na Rua Valdir Lopes, nº 135 – Centro – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-000, dependente economicamente do ex-segurado JOSÉ WILTON TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, união estável, ocupante do cargo efetivo de professor da educação básica II, 200HS desta municipalidade desde 01/02/2002, matricula 010746-4, lotada na Secretaria de Educação, inscrito no CPF: 114.017.023-68, residente e domiciliado à Rua Valdir Lopes, nº 135 – Centro – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-000, o qual veio a óbito aos 15-01-2021, quando já se encontrava aposentado.
Data de início do benefício: 22.05.2025, data do requerimento.
Itaitinga/CE, 05 de maio de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
ATO Nº: 003/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a MARIA RODRIGUES DA SILVA, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora, RG: XXXXXX84 – SSP CE, CPF: XXX.420.XXX-04, matrícula 010937-1, residente e domiciliada à Rua Padre Pedro Alencar, 31, Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60840-280 nos termos do art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988 (REDAÇÃO DA EC 41), c/c artigo 29 da Lei 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c artigo 51 da Lei 251/2004 que dá nova redação à Lei Nº 215/2002 e adota outras providências.
Os proventos de aposentadoria da segurada são fixados no seguinte valor:
Remuneração base......................................................R$ 4.646,01
Anuênio (3%).................................................................R$ 139,47
Gratificação p/ tempo de serviço (15%)........................R$: 697,35
Valor do benefício..........................................................R$: 5.482,83
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 11 de FEVEREIRO de 2020.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 04/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a LUIZ MOSAR CARNEIRO MARTINS, brasileiro, viúvo, nascido aos 11-04-1953, inscrito no RG nº 960******10 SSPDC e no CPF nº 143. ***.***-53, residente na Av. Gilmar Amora Pontes, s/nº – Jabuti - Eusebio-CE – CEP: 61760-001. dependente economicamente da ex-segurada MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 265.***.***-15 e no RG nº 970******-14, servidor(a) público(a) efetivo(a), no cargo de técnica de enfermagem, matrícula 010521-0, classe A, referência 6, a(o) qual veio a óbito na atividade aos 03-01-2026.
Data de início do benefício: 03-01-2026,data do óbito.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Base de cálculo (60% +2 proventos da servidora ativa)valor da média.........R$ 1.399,53
Complementação constitucional...........................................................................R$ 221,47
Percentual cota (100%).............................................................................................R$ 1.621,00
Valor do benefício................................................................................................... R$ 1.621,00
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, aos 10 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 09/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER aposentadoria voluntária por idade tempo de contribuição com proventos proporcionais à segurada RAIMUNDA DA SILVA COUTINHO, brasileira, divorciada, efetiva/estatutária no cargo de auxiliar de serviços gerais nomeada aos 01-08-1997, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010978-9, classe A, ref. 06, inscrita no RG nº 960******-40 SSP/CE e no CPF nº 801.***.***-91, residente e domiciliada à Rua João Cavalcante Rangel, nº 52 – Antonio Miguel – Itaitinga/CE, CEP: 61.801-131, com fundamento no art. no art. 50, incisos I e II §§ 1º a 4º, da Lei Complementar 017 de 30-12-2025, que dispõe sobre o RPPS de Itaitinga.
Data início do benefício 01/05/2026
Os proventos da aposentadoria da seguinte forma:
salário base(lei 1051-2026).........................................R$ 1.889,70
Anuênio 3% (Lei 001/93)...........................................R$ 56,69
Remuneração..............................................................R$ 1.946,39
Valor da Média proporcional(60% + 2%)...............R$ 1.031,29
Complemento Constitucional....................................R$ 589,71
Valor do Benefício......................................................R$ 1.621,00
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 10/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve convalidar o ato nº 021 de 10-06-2025 que concede PENSÃO POR MORTE na modalidade VITALÍCIA, desde feita, com fundamento no ART. 14, I c/c ART. 37 § 4º, I, IV, C item 6 c/c ART. 40, I TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a ROSILINE GOMES TEIXEIRA, brasileira, viúva, técnica de enfermagem, inscrita no CPF nº 147.***.***-70 e RG Nº 2018******-8, residente e domiciliado na Rua Valdir Lopes, nº 135 – Centro – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-000, dependente economicamente do ex-segurado JOSÉ WILTON TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, união estável, ocupante do cargo efetivo de professor da educação básica II, 200HS desta municipalidade desde 01/02/2002, matricula 010746-4, lotada na Secretaria de Educação, inscrito no CPF: 114.***.***-68, residente e domiciliado à Rua Valdir Lopes, nº 135 – Centro – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-000, o qual veio a óbito aos 15-01-2021, quando já se encontrava aposentado.
Data de início do benefício: 22.05.2025, data do requerimento.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Base de cálculo..............................................................R$ 4.535,64
Percentual cota:60% + 20%.........................................R$ 3.628,51
Valor do benefício........................................................R$ 3.628,51
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 05 de maio de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 010/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA, brasileira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG XXXXXXXXX59 – CE, inscrita no CPF: XXX.090.XXX-00, matrícula 010995-9, com fundamento no art. 6º e 7º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal, c/c artigo 29 da Lei 0384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c artigo 51 da Lei 251/2004 que dá nova redação à Lei nº 215/2002 e adota outras providências.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Gratificação por tempo de serviço (20%) ..................R$: 953,04
Anuênio (7%)..............................................................R$: 333,56
Total............................................................................R$: 6.051,84
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 10 de AGOSTO de 2020.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 024/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA LUCIA RAMOS DA SILVA, brasileira, Servidora Pública, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: XXXXXXXXX40 – CE, CPF: XXX.290.XXX-04, Matrícula 010920-7, com fundamento no art. 30 e incisos da Lei Municipal 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
'daltima remuneração.......................................................R$: 1.143,59
Média das 80% mariores contribuições.........................R$: 905,66
Média proporcional.........................................................R$: 624,37
Complemento constitucional...........................................R$: 420,63
Total.................................................................................R$: 1.045,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de DEZEMBRO de 2020.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 031/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora ROSANGELA ARAUJO CAVALCANTE, brasileira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG XXXXXXX88 – CE, inscrita no CPF: XXX.228.XXX-91, matrícula 011001-9, com fundamento no art. 6º e 7º da EC 41/2003, c/c artigo 29 da Lei 0384/2010, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior a EC 103-2019).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 3.921,48
Gratificação por tempo de serviço (15%) ..................R$: 588,22
Anuênio (2%)...............................................................R$: 78,42
Incorporação cargo comissionado (1/5)......................R$: 240,00
Total............................................................................R$: 4.828,12
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de outubro de 2019.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
ATO Nº: 033/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS nos termos do art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 29 da Lei 384/2010, que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c artigo 51 da Lei 251/2004 que dá nova redação à Lei Nº 215/2002 e adota outras providências a LUISA MARIA DE SALES, brasileira, divorciada, professora, servidora pública, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula 010829-4, RG: XXXXXXXXX60, CPF XXX.392.XXX-49, residente e domiciliada no Conj. Peq. Grande, 23, Fortaleza-CE, CEP: 60762-535.
Os proventos de aposentadoria da segurada são fixados no seguinte valor:
Remuneração base......................................................R$ 4.120,00
Anuênio (3%).................................................................R$ 82,40
Gratificação p/ tempo de serviço (15%)........................R$: 618,00
Valor do benefício..........................................................R$: 4.820,40
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de outubro de 2019.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
LEI MUNICIPAL Nº 949/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 022/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025
MANDATO 2024 - 2026
FREQUÊNCIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-ABRIL/2026
NOME DOS CONSELHEIROS PRESENTES
E-MAIL CONTATO
NOME DOS CONSELHEIROS PRESENTESE-MAILCONTATONOME DOS VISITANTES/TÉCNICOS À REUNIÃOE-MAIL CONTATOORDEM DO DIA:
1.ABERTURA COM A FALA DO PRESIDENTE;
2.INFORMES DE ASSUNTOS DO CMPC;
3.INFORMES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES ONDE OS CONSELHEIROS SÃO LOTADOS;
4.VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;
5.AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT - 1º TRIMESTRE - EXERCÍCIO 2026; E
6.ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.
REALIZADA ÀS 13H, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULT, LOCALIZADA A RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, S/N – BAIRRO: CENTRO, CEP: 61.880-063, NA CIDADE DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LEI MUNICIPAL Nº 949/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
MANDATO: 2024 - 2026
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ABRIL/2026
'c0s 13h do dia 15 DE ABRIL DE 2026, quarta-feira, ocorreu reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063, para atender a convocatória, extraordinária, sob a seguinte ORDEM DO DIA:
Abertura com a fala do presidente;
1.Informes de assuntos do CMPC;
2.Informes dos órgãos/instituições onde os Conselheiros são lotados;
3.Verificação de quórum;
4.AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT - 1º TRIIMESTRE - EXERCÍCIO 2026; e
5.Entre outros assuntos afins.
CONSELHEIROS PRESENTES:
Veridiano Uchôa do Nascimento Filho – Titular – SECULT ____________________________
Wagner Lopes Dias – Suplente – SSP __________________________________
Amanda Pinto Pereira – Titular – STAS ________________________________Francirene Alves de Lima – Titular – SME ___________________________________
Paula Francinete Pereira de Oliveira – Titular – BCLBL ______________________________
COSELHEIROS AUSENTES
Ana Claudia Machado de Oliveira Bento (Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga);
Deladier Feitosa Mariz (Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública);
José Jotacílio da Silva (Suplente da Secretaria de Cultura e Turismo);
Álvaro Rodolf Forte Martins (Secretaria de Cultura e Turismo – membro nato);
Renária Vieira do Nascimento ( Suplente – AECIT;
João Igor Gomes Tavares (Titular –AECIT);
Gleicy Jane dos Santos Martins (Titular – InsTi);
Elizabete Ferreira Xavier (suplente – AECIT);
Mateus do Santos Maia (suplente – STAS);
Genário Monteiro do Nascimento (Titular – FUNSEC);
Cristiana Gonçalves Barros (Suplente – FUNSEC);
Gabriela Moura do Nascimento (Suplente – BCLBL);
Fátima Rayanne Nascimento Gonzaga (Titular KRIARTE; e
Camila Ferreira de Sousa Mattos Lima (Suplente – KRIARTE).
Justificativa das Ausências
Registraram ausência os conselheiros Claudia Machado, Renária Vieira, João Igor e Deladier Feitosa, em razão de estarem atendendo demandas de suas respectivas instituições.
Aos 15 de abril de 2026, realizou-se reunião do Conselho Municipal, com a finalidade de avaliar as ações culturais desenvolvidas no primeiro trimestre do ano, bem como promover escuta pública e coleta de sugestões para o fortalecimento das atividades culturais do município.
Procedimentos e Deliberações
A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho, Veridiano Uchôa, que destacou a importância do encontro para avaliação das atividades realizadas em âmbito municipal, especialmente aquelas desenvolvidas integral ou parcialmente pela SECULT ITAITINGA, como a Caminhada de São José, o Carnaval e a Festa do Município. Ressaltou ainda a relevância da escuta pública como ferramenta essencial para ampliar o alcance das ações culturais, reforçando que quanto maior o número de pessoas atendidas, maior será o impacto positivo das iniciativas promovidas. Na sequência, Wagner Lopes, representante da SSP, enfatizou a importância da descentralização das ações culturais, ampliando o alcance dos projetos para diferentes regiões do município. Reconheceu o esforço da gestão municipal nesse sentido e destacou que a logística é um fator fundamental para o êxito dos eventos. Informou ainda que há a intenção de realizar um mapeamento da cidade, visando compreender melhor as demandas e aprimorar o alcance das ações culturais. O presidente Veridiano Uchôa reforçou a relevância das datas comemorativas e das ações descentralizadas, como ocorreu durante o Carnaval, ressaltando seus impactos sociais, culturais e econômicos para o município. Francirene Alves, representante da SME de Itaitinga, concordou com a importância da descentralização das ações, destacando que o processo de adaptação da população de outras regiões aos eventos ocorre gradativamente, mas que a receptividade do público é sempre positiva. Ressaltou que a continuidade e regularidade das ações contribuem diretamente para o fortalecimento do reconhecimento popular. Durante sua fala, foi sugerida a criação de um memorial relacionado às festividades de São José e à Festa do Município, fortalecendo o mês de março como período simbólico para Itaitinga, em razão do aniversário do município, celebrado em 27 de março, e das homenagens a São José, padroeiro do Ceará e figura de forte devoção local. Em relação à Caminhada de São José, foi destacado que o público participante cresce a cada edição, demonstrando o fortalecimento da ação ao longo dos anos. Apesar do reconhecimento da boa estrutura já existente, foram sugeridas melhorias em aspectos como pontos de hidratação, descanso e alimentação ao longo do percurso. Wagner Lopes e Francirene Alves reforçaram essas sugestões, ressaltando que o evento possui grande relevância por ser reconhecido, através de legislação municipal, como patrimônio imaterial do município. Amanda Pinto levantou questionamentos acerca das ações desenvolvidas pela SECULT ITAITINGA durante o ciclo natalino, citando atividades promovidas por sua secretaria como exemplo de movimentação cultural nesse período. Defendeu o fortalecimento das relações entre as instituições públicas municipais, por meio de maior integração intersetorial. Também foi discutida a importância do reconhecimento público de cidadãos itaitinguenses que contribuem para o desenvolvimento cultural e social do município, sugerindo-se homenagens e premiações oficiais, tanto pelo Poder Executivo quanto pela Câmara Municipal, como forma de valorização e incentivo. O presidente Veridiano Uchôa relembrou as ações natalinas realizadas em 2025, destacando especialmente o Auto de Natal promovido pelo Grupo de Teatro Acauã, que percorreu diversos bairros do município e alcançou público amplo e diversificado. Ressaltou ainda a possibilidade de integração entre a SECULT ITAITINGA e a SAST para ampliação de ações conjuntas em outros períodos do ano, além do ciclo natalino. Paula também citou como exemplo positivo as atividades natalinas promovidas pela Biblioteca e pelo Ponto de Cultura que representa, iniciativa amplamente elogiada pelos presentes. Sobre a Festa do Município de 2026, destacou-se o grande alcance de público, especialmente em razão das apresentações de Wesley Safadão e outras bandas de renome nacional. Francirene Alves comentou que havia preocupação inicial quanto à capacidade da cidade em comportar uma festa de grande porte, realizada durante três dias e com forte atração regional, incluindo público vindo de diferentes municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Contudo, ressaltou que o município respondeu positivamente à demanda. Wagner Lopes informou que a estimativa da SSP apontou a presença de aproximadamente 33 mil pessoas durante o evento. Francirene Alves observou a necessidade de melhorias na sinalização e distribuição dos banheiros químicos, apesar de o quantitativo disponibilizado ter sido considerado suficiente pelos cálculos técnicos realizados. Como sugestão, propôs uma melhor distribuição dos equipamentos ao longo do espaço do evento. Amanda Pinto sugeriu ainda a inclusão de programação voltada ao público infantil durante a Festa do Município, com atividades específicas como corrida kids, shows infantis e atrações em horários adequados, considerando que já existem programações voltadas ao público evangélico, católico, além de apresentações de artistas locais e atrações nacionais. Wagner Lopes reforçou a importância da atuação conjunta entre a SECULT ITAITINGA e as demais secretarias municipais em todas as etapas das ações e eventos, destacando que o trabalho integrado é fundamental para atender às demandas da comunidade e fortalecer o desenvolvimento local. Nada mais havendo a tratar, o presidente Veridiano Uchôa agradeceu a presença e a participação de todos, reafirmando sua confiança na força coletiva do povo itaitinguense. Informou ainda que será realizada nova convocação para a próxima reunião do Conselho. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
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Veridiano Uchôa do Nascimento Filho –
Titular – SECULT – Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaitinga
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Francisco de Assis da Costa - Apoio Técnico
LEI MUNICIPAL Nº 949/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
MANDATO: 2024 - 2026
1ª CONVOCATÓRIA - 2026
Ficam os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, convocados para comparecerem à Reunião Extraordinária, que será realizada às 13h, do dia 15.04.2026, quarta-feira, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063, para atender a seguinte ORDEM DO DIA:
1.Abertura com a fala do presidente;
2.Informes de assuntos do CMPC;
3.Informes dos órgãos/instituições onde os Conselheiros são lotados;
4.Verificação de quórum;
5.AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT - 1º TRIIMESTRE - EXERCÍCIO 2026; e
6.Entre outros assuntos afins.
CONCLUSÃO: Aprovação das deliberações pelo(a)s conselheiro(a)s presentes à reunião.
Contaremos desde já com sua presença (titular) e de seu representante legal (suplente), para que possamos tratar sobre as políticas públicas que favorece aos direitos das crianças e dos adolescentes do município.
OBSERVAÇÃO:
- Envie sua confirmação ou, diante da impossibilidade, que nos seja encaminhada a justificativa no grupo de Whatsapp do colegiado.
- Caso precise de transporte para comparecer à reunião, comunique no grupo de whatsApp do colegiado.
- Os servidores municipais devem apresentar a convocatória ao chefe imediato para conscientizá-lo da necessidade de sua participação.
- Se precisar de Declaração, para justificar sua ausência no local de trabalho, faça a solicitação antecipadamente no grupo.
Itaitinga/CE, 13 de abril de 2026.
VERIDIANO UCHÔA DO NASCIMENTO FILHO
Presidente do CMPC de Itaitinga
Casa dos Conselhos / CMEI – Rua Manoel de Sousa, Nº 215 – Sala 9 – 1º Andar – Bairro: Parque Genezaré – Itaitinga / CE – CEP 61.881-263.
Telefone: (85) 9.8608-9545 (Sabina Leila) – casadosconselhos@itaitinga.ce.gov.br - consocit@gmail.com
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