INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050513-INEX

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050513 – INEX. O SR(A). PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE ITAITINGA-CE TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA- CE.. VALOR GLOBAL: R$ 857.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO III, ALÍNEA “C” DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS, CNPJ Nº 12.467.321/0001-80. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS(UNIDADE GERENCIADORA) E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. ITAITINGA/CE, 15 DE MAIO DE 2026.

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de maio de 2026 as 8:00hs até 02 de junho de 2026 às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 150423DL tipo Menor Preço Global por Lote, tendo como objeto o Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de locação, implantação e suporte permanente á utilização de sistema de gestão previdenciária integrado, desenvolvimento de site e aplicativo para servidores públicos para acesso de informações de contracheques, previsão de APOSENTADORIA, fale com o gestor, andamento de processos, entre outros, para atendimento das necessidades do fundo de previdência social de Itaitinga/CE - ITAITINGAPREV.., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 25 de maio de 2026. Hiderval da Silva Sousa Agente de Contratação

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

CONSIDERANDO que o servidor DELADIER FEITOSA MARIZ, matrícula nº 17040, ocupante de cargo Secretário de Segurança Pública, estará em gozo de férias no período 01/05/2026 a 30/05/2026.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e regularidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 14486, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Segurança, para exercer interinamente pela Secretaria de Segurança Pública, durante o período de férias do titular.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 30 de abril de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Instituição do I Fórum das Mulheres de Itaitinga e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a importância da participação popular, da transparência administrativa e da construção coletiva de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres;

CONSIDERANDO a necessidade de promover espaço democrático de escuta, diálogo e formulação de propostas voltadas às áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública, trabalho, cidadania, meio ambiente e demais temas relacionados à realidade das mulheres do Município de Itaitinga;

CONSIDERANDO a necessidade de reunir representantes do Poder Público, da sociedade civil e da comunidade local para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itaitinga;

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituído o I Fórum das Mulheres de Itaitinga, como espaço democrático de debate e interação, com a convocação para ser realizado nacidade de Itaitinga, Estado do Ceará, no dia 27 de maio de 2026,nas dependências da Câmara Municipal de Itaitinga.

Art. 2°. O I Fórum das Mulheres de Itaitinga será coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Itaitinga — CMDMI, por intermédio de sua representante legal, com apoio dos órgãos e entidades integrantes da Comissão Organizadora.

Art. 3º Fica criada a Comissão Organizadora do I Fórum das Mulheres de Itaitinga, composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I — Câmara Municipal de Itaitinga;

II — Procuradoria Especial da Mulher de Itaitinga;

III — Patrulha Maria da Penha;

IV — Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Itaitinga — CMDMI;

V — Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Parágrafo Único. À Comissão Organizadora caberá estruturar o Regimento Interno do I Fórum das Mulheres de Itaitinga, elaborar e entregar nos órgãos/secretarias os convites, credenciamento, alimentação, elaborar os critérios para a dinâmica dos grupos temáticos, e demais atos referentes à organização do evento, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.

§1º A Comissão Organizadora poderá convidar representantes de outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino, conselhos municipais, movimentos sociais e demais segmentos interessados para colaborar com a realização do Fórum.

§2º Caberá à Comissão Organizadora adotar as providências necessárias à preparação, realização e sistematização dos trabalhos do Fórum, especialmente:

I — elaborar o Regimento Interno do Fórum das Mulheres de Itaitinga;

II — definir a programação, metodologia e dinâmica dos grupos temáticos;

III — organizar o credenciamento dos participantes;

IV — providenciar os convites institucionais;

V — assegurar o registro dos debates, propostas e deliberações;

VI — elaborar o relatório final do Fórum;

VII — praticar os demais atos necessários à adequada organização do evento.

Art. 4º. O I Fórum das Mulheres de Itaitinga será realizado com o propósito de ser um ambiente de escutas das demandas das mulheres, considerando os dispostos registrados em Ata do Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Itaitinga-CMDMI, aprovado pela plenária, por meio da Resolução nº 001/2026, e da Resolução 002/2026, de 11 de maio de 2026. O I Fórum das Mulheres de Itaitinga observará as diretrizes constantes das deliberações do Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Itaitinga — CMDMI, especialmente aquelas registradas em ata e aprovadas por meio da Resolução nº 001/2026 e da Resolução nº 002/2026, de 11 de maio de 2026.

Art. 5º O Fórum será aberto à participação da sociedade, observadas as regras de credenciamento, organização, tempo de fala, ordem dos trabalhos e demais disposições previstas no Regimento Interno.

Parágrafo único. A organização do Fórum deverá buscar a participação plural de mulheres de diferentes segmentos sociais, territoriais, etários, profissionais e comunitários, assegurando ambiente de escuta democrática, respeito e acessibilidade.

Art. 6º As propostas, diretrizes e encaminhamentos aprovados no I Fórum das Mulheres de Itaitinga serão consolidados em relatório final e servirão de subsídio para a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itaitinga, com horizonte de planejamento de até 10 anos, sem prejuízo de revisões periódicas e da observância das normas legais, orçamentárias e administrativas aplicáveis.

Parágrafo único. O acompanhamento das diretrizes oriundas do Fórum poderá ser realizado pelo Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Itaitinga — CMDMI, em articulação com os órgãos municipais competentes e demais instituições parceiras.

Art. 7º. As despesas, com a organização do I Fórum das Mulheres de Itaitinga, serão custeadas, com recursos orçamentários e financeiros consignado pela Chefia de Gabinete, Secretarias Municipais e Órgãos parceiros.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, em 22 do mês de maio de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito do Município de Itaitinga – CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. SHARLENE MACIEL DA SILVA,CPF Nº xxx.xxx.308-02, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 200/2026 com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2026.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE MAIO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA – SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao vigésimo sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). FRANCISCA RISOLINE EDUARDO DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.943-00, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 16ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) FRANCISCA RISOLINE EDUARDO DOS SANTOS no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCA RISOLINE EDUARDO DOS SANTOS

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº253/2026, 26 de Maio de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, FRANCISCA RISOLINE EDUARDO DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.943-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA – SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 26 de Maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao vigésimo sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). VANESSA MARIA DE SOUSA SOARES, CPF Nº xxx.xxx.923-50, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 17ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) VANESSA MARIA DE SOUSA SOARES no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

VANESSA MARIA DE SOUSA SOARES

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº254/2026, 26 de Maio de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, VANESSA MARIA DE SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.923-50, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA – SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 26 de Maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao vigésimo sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 18ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) FERNANDA CORREIA SOBREIRA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

FERNANDA CORREIA SOBREIRA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº255/2026, 26 de Maio de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA – SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 26 de Maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao vigésimo sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). MARCELA DOS SANTOS FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.103-63, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 19ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) MARCELA DOS SANTOS FERNANDES no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

MARCELA DOS SANTOS FERNANDES

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº256/2026, 26 de Maio de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, MARCELA DOS SANTOS FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.103-63, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA – SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 26 de Maio de 2026.