Diário oficial

NÚMERO: 1562/2026

Ano VI - Número: 1562 de 16 de Junho de 2026

16/06/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 16/06/2026 17:38:23 - IP com nº: 192.168.100.2

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Secretaria Municipal de Juventude e Esporte - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 11423/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11423 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA PARA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16-00PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 11.01.04.122.0003.2.035.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO E CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.

Secretaria Municipal de Educação - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12423/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12423 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PARA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16-00PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 4.864.382,05(QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.01.12.122.003.2.038.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 12.02.12.361.0026.2.046.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00, 1.553.0000.00. 12.03.12.361.0026.2.055.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000,00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO: 080616-INEX/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GLEYDSON GAVIÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A EXPO ITAITINGA 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO
PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080616-INEX. O SR. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE ITAITINGA-CE TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GLEYDSON GAVIÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A EXPO ITAITINGA 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. CONTRATADA: GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 55.981.143/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0009.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: DA ASSINATURA ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2026. ITAITINGA/CE, 16 DE JUNHO DE 2026. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 140609/2026
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES DE MESA, NOTEBOOKS, SCANNERS E TELAS INTERATIVAS) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SR(A) ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATOS DO CONTRATOS Nº 140609 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140609-PA, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES DE MESA, NOTEBOOKS, SCANNERS E TELAS INTERATIVAS) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 156.480,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0017.2.086.0000; 14.02.08.244.0017.2.087.0000; 14.02.08.244.0017.2.089.0000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, 3.3.39.40.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - 1.660.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 - LEI DAS LICITACOES PUBLICAS, ALTERADA E CONSOLIDADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DALEI14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPAE ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS. ITAITINGA/CE, 11 DE JUNHO DE 2026.

Gabinete do Prefeito - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE EXONERAÇÃO: 027/2026
Exonerar a pedido a Sra. MARIA OSMARINA NOGUEIRA BARBOSA, CPF Nº xxx.xxx.103-63, do cargo de PROFESSORA I, símbolo MAG I com data de 01 de agosto de 2013.
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 027/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. MARIA OSMARINA NOGUEIRA BARBOSA,CPF Nº xxx.xxx.103-63, do cargo de PROFESSORA I, símbolo MAG I com data de 01 de agosto de 2013.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 15 DE JUNHO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

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