O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.24.05.24.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.012-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM ALAMEDAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO Nº 07.24.05.24.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26.05.2026 À 26.05.2027, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0002.1.008.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1.754.0000.00 E 1.500.0000.00. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA, PELA CONTRATADA: RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA. ITAITINGA/CE, 26 DE MAIO DE 2026.
O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.24.06.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.012-TP, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO Nº 07.24.06.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/06/2025 À 25/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0002.1.008.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1.754.0000.00. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA, PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO. ITAITINGA/CE, 25 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ,CPF Nº xxx.xxx.263-77, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 016/2026 com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JUNHO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
