O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SR(A) MARIA GORETTI MARTINS FROTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATOS DO CONTRATOS Nº 120629 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120624-PA, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 189.311,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.121.0006.2.050.0000 - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS - 1.540.0000.00/1.541.0000.00/1.542.0000.00/1.543.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 - LEI DAS LICITACOES PUBLICAS, ALTERADA E CONSOLIDADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. ITAITINGA/CE, 29 DE JUNHO DE 2026.
O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SR(A) MARIA GORETTI MARTINS FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 120630 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120624-PA, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. CONTRATADA EDUCACIONAL INDUSTRIAL DE M.O.V.E.I.S LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 642.510,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA ADESÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.121.0006.2.050.0000 - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS - 1.540.0000.00/1.541.0000.00/1.542.0000.00/1.543.0000.00. 12.03.12.365.0006.2.056.0000 - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS - 1.540.0000.00/1.541.0000.00/1.542.0000.00/1.543.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO ART. 86 § 2º E INCISOS I, II E III DA NLLC Nº 14.133/21, E DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA. ITAITINGA/CE, 29 DE JUNHO DE 2026.
