O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SR(A) MARIA GORETTI MARTINS FROTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 120729 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120728-PA, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.CONTRATADA: J A S NEGOCIOS LTDA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.168.803,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0006.2.056.0000 - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO - 1.542.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 - LEI DAS LICITACOES PUBLICAS, ALTERADA E CONSOLIDADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO RESPECTIVO ANO DE ASSINATURA (CONFORME EXERCÍCIO FINANCEIRO). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ALCION DE SOUSA JUNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE JULHO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 1º, da Lei Municipal nº 490/2013 e a Lei n° 796/2022;
RESOLVE:
REMOVER do servidor, FRANCILENO DOS SANTOS BARROS, matrícula 481, a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir de 01 de agosto de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, em 01 de agosto de 2026.
Deladier Feitosa Mariz
Secretário Municipal de Segurança Pública
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 1º, da Lei Municipal nº 490/2013 e a Lei n° 796/2022;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor, JOÃO FREIRE FILGUEIRAS, matrícula 542, a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir de 01 de agosto de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, em 01 de agosto de 2026.
Deladier Feitosa Mariz
Secretário Municipal de Segurança Pública
