2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 07.25.07.04.001. PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.002CPE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.002CPE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CNPJ: 41.563.628/0001-82). CONTRATADA: CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.742.263/0001-15). OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DA AVENIDA ETA GAVIÃO NO BAIRRO ANCURI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CORRESPONDENTE A 22,44039364% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 386.692,19 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). NOVO VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.723.197,00 PARA R$ 2.109.889,19 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0002.1.008.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 E FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026, SIGNATÁRIOS: FABIANO DE SOUZA DA SILVA (CONTRATANTE) E FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 050805. A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE ITAITINGA – CE, TORNA PÚBLICO A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO: VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DO SOFTWARE AUTOCAD PARA 01 (UM) USUÁRIO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, POSSIBILITANDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MAPAS, PLANTAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL (IPTU), CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 6.499,85 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 C/CART. 95, INCISO I E II, §2º DA LEI 14.133/21. CONTRATADA: MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0003.2.011.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ITAITINGA/CE, 07 DE AGOSTO DE 2026. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA – SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SR(A) MARIA GORETTI MARTINS FROTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 120804 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120731-PA, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.CONTRATADA: FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 351.948,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0003.2.038.0000 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO - 1.500.1001.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 - LEI DAS LICITACOES PUBLICAS, ALTERADA E CONSOLIDADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DALEI14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ASSINA PELA CONTRATADA: TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO. ITAITINGA/CE, 06 DE AGOSTO DE 2026.