O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o Ato 11 de 03 de agosto de 2026 que concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a FRANCISCO NASCIMENTO DE ALMEIDA, brasileiro, aposentado, viúvo, nascido aos 20-04-1954, inscrito no RG/CPF 187.XXX.XXX-15, e BRUNO ALMEIDA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, incapaz para o trabalho, inscrito no CPF nº 098.XXX.XXX-18, residentes na Rua Sebastião Cajueiro, 1201- Jabuti - Itaitinga – CEP: 61880-000, dependentes presumidos da ex-segurada LUIZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 546.XXX.XXX-34, servidor(a) público(a) aposentada do ITAITINGAPREV desde 21-06-2018, no cargo de manipuladora de alimentos, matrícula 0108286, a(o) qual veio a óbito na inatividade aos 18-05-2026.
Data de início do benefício: 18-05-2026,data do óbito da ex-segurada.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 03 de agosto de 2.026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 12 de 03 de agosto de 2026 que CONCEDEU aposentadoria voluntária por idade tempo de contribuição com proventos proporcionais à segurada MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA, brasileira, casada, efetiva/estatutária no cargo de nutricionista 200hs, nomeada aos 15-02-2008, lotada na Secretaria Municipal do Educação, matrícula 081936-0, enquadrada na classe B, ref. 04, inscrita no RG nº 20XXX56 -SSPCE e no CPF nº 230.XXX.XXX-15, residente e domiciliada à Rua Ana Gonçalves, nº 680 – São João do Tauape – Fortaleza/CE, CEP: 60.130-490, com fundamento no art. no art. 50, incisos I e II §§ 1º a 4º, da Lei Complementar 017 de 30-12-2025, que dispõe sobre o RPPS de Itaitinga.
Data início do benefício 03/08/2026
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 03 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº. 11/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I,II e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a FRANCISCO NASCIMENTO DE ALMEIDA, brasileiro, aposentado, viúvo, nascido aos 20-04-1954, inscrito no RG/CPF 187.XXX.XXX-15, e BRUNO ALMEIDA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, incapaz para o trabalho, inscrito no CPF nº 098.XXX.XXX-18, residentes na Rua Sebastião Cajueiro, 1201- Jabuti - Itaitinga – CEP: 61880-000, dependentes presumidos da ex-segurada LUIZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 546.XXX.XXX-34, servidor(a) público(a) aposentada do ITAITINGAPREV desde 21-06-2018, no cargo de manipuladora de alimentos, matrícula 0108286, a(o) qual veio a óbito na inatividade aos 18-05-2026.
Data de início do benefício: 18-05-2026, data do óbito.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Base de cálculo(proventos da servidora inativa).........................R$ 1.621,00
Percentual cota: 60% + 20% (por dependente).............................R$ 1.621,00
Valor do benefício 100%..................................................................R$ 1.621,00
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, aos 03 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 12/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER aposentadoria voluntária por idade tempo de contribuição com proventos proporcionais à segurada MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA, brasileira, casada, efetiva/estatutária no cargo de nutricionista 200hs, nomeada aos 15-02-2008, lotada na Secretaria Municipal do Educação, matrícula 081936-0, enquadrada na classe B, ref. 04, inscrita no RG nº 2XX56 -SSPCE e no CPF nº 230.XXX.XXX-15, residente e domiciliada à Rua Ana Gonçalves, nº 680 – São João do Tauape – Fortaleza/CE, CEP: 60.130-490, com fundamento no art. no art. 50, incisos I e II §§ 1º a 4º, da Lei Complementar 017 de 30-12-2025, que dispõe sobre o RPPS de Itaitinga.
Data início do benefício 03/08/2026
Os proventos da aposentadoria da seguinte forma:
Salário base(lei 1051-2026).........................................R$ 6.364,30
Media aritmética contributiva(100%)......................R$ 4.868,54
Valor da Média proporcional(60% + 2%)...............R$ 3.700,09
Valor do Benefício....................................................R$ 3.700,09
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 03 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
