Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 100811/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100811 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E A EMPRESA PARA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00.04.05/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 565,81 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: 10.01.04.122.0003.2.029.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 12 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE LIMA MONTEIRO E CARLOS ALBERTO CARVALHO PONTES.


