CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, E BASEADO NO PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, DECLARO A VIABILIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080824 - INEX, AMPARADA NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TEM COMO OBJETO O “REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA COMO EXPOSITOR NA 8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL FENACCE, A REALIZAR-SE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, VISANDO À PROMOÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E À DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 04 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ”, EM FAVOR DA EMPRESA A & M MONTAGEM E EVENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 05.830.368/0001-09, COM SEDE A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 200 – CENTRO - EUSÉBIO/CE, REPRESENTADA PELO SR. ANTÔNIO ANDRÉ ZILIO PAVAN, BRASILEIRA, CASADO, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO SOB O Nº CPF: 584.928.870-87, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM VIGÊNCIA CONTRATUAL DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21 ALTERADA E CONSOLIDADA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080824 - INEX
PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080824 – INEX. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA DE ITAITINGA-CE TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA COMO EXPOSITOR NA 8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL FENACCE, A REALIZAR-SE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, VISANDO À PROMOÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E À DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 04 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. CONTRATADA: A & M MONTAGEM E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.830.368/0001-09. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.122.0003.2.018.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ITAITINGA/CE, 25 DE AGOSTO DE 2026. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS ORD. DE DESP. DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. BRENA KECCY LIMA LOPES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 25 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DUARTE DA HORA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 25 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JAMILLE BERNARDO FREIRE para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 25 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. MARIA ILANA ALVES DOS SANTOS,CPF Nº xxx.xxx.863-07, do cargo de BIBLIOTECARIO, nomeada através do Ato nº 64/2017, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. OCELINO DIEB LEITE,CPF Nº xxx.xxx. 913-87, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 223/2026, com efeitos retroativos ao dia 20 de agosto de 2026.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA – SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
