INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070831/2026 – INEX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070831/2026 – INEX. O SR. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, AGENTE DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA DE ITAITINGA-CE TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL ALVES DE ASSIS, SN, PARQUE SANTO ANTÔNIO -ITAITINGA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE. VALOR GLOBAL: R$ 166.275,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO V, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. CONTRATADO: MARINA MELO GUIMARÃES, INSCRITO NO CPF Nº 620.226.793-34. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0003.2.013.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.500.0000.00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. ITAITINGA/CE, 31 DE AGOSTO DE 2026. FABIANO DE SOUZA DA SILVA ORD. DE DESP. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110826 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA DE ITAITINGA CNPJ Nº 28.125.127/0001-56. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS PARA EXECUÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS SOCIOESPORTIVOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 110707/2026PC, E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 ALTERADA E CONSOLIDADA, LEI FEDERAL DE Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO PAGAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE RUBRICA: 11.01.27.812.0035.2.036.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.41.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, A CRITÉRIO DAS PARTES E MEDIANTE TERMO ADITIVO, OBSERVADO O ARTIGO 105 DA LEI 14.133/21. DATA: ITAITINGA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO E FRANCISCO ANTÔNIO GRANJEIRO
