CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.267.727/0001-51. OBJETO: SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE ITENS E SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 07.25.07.15.001, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANOEL ANTÔNIO PASSOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – MAPP 6001. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 2.302,82 (DOIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,07994299% DO VALOR CONTRATUAL. ASSINA PELO CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL ARAÚJO ÁVILA SOARES – REPRESENTANTE LEGAL DA ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 12.00.07.08/2026PE – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 12.00.07.08/2026PE, tipo menor preço global, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, publicado em 07/08/2026. ERRATA: Onde se Lê no EDITAL: (...) 12 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços (...). A abertura das propostas acontecerá no dia 24 de agosto de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h (Horário de Brasília) Leia-se: (...) 11 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços (...), A abertura das propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h (Horário de Brasília). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2010. Hiderval da Silva Sousa – Agente de Contratação. Itaitinga - CE, 18 de agosto de 2026.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 26.09.04-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO/CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA N° 26.09.04-01. A Secretaria Municipal de FINANÇAS E PLANEJAMENTO de Itaitinga - CE, torna pública a AUTORIZAÇÃO da Contratação Direta, cujo objeto versa sobre o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO da Secretaria de FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: 12.850,00 (doze mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamento legal:Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 c/cart. 95, inciso I e II, §2° da Lei 14.133/21. Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n° 30.607.801/0001-80. Contratante: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Dotação Orçamentária: 05.01.04.123.0003.2.011.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Itaitinga/CE, 18 de setembro de 2026. PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – A Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de setembro de 2026 as 8h a 25 de setembro de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília). estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 130918/2026DL tipo menor preço, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE APOIO DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CRISTO REDENTOR – JABUTI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 25 de setembro de 2026, às 9:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 18 de setembro de 2026. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Agente de contratação
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Averbação da Licença de Instalação Nº1541.2025, para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - MAPP 2653., com área total 79.001,65 M², para excluir as Ruas K, P, B e Lizete Vanderlei e a Avenida A, bem como incluir as Ruas 03, 04, 05 e 13, José Matias de Morais e Jorge Figueredo. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
