NÚMERO: 1643/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100930 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.00.07.08/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 10.01.04.122.0003.2.029.0000; ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JOSE MARIA FLORINDO E GLAY ROBSON ALVES EDUARDO DE LIMA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100931 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E A EMPRESA JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES. CNPJ Nº 13.163.430/0001-76. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.00.07.08/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.351,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 1001.04.122.0003.2.029.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JOSE MARIA FLORINDO E JOSÉ EDILBERTO DE SOUZA TAVARES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.00.07.08/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO R$ 980,00 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 11.01.04.122.0003.2.035.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO E GLAY ROBSON ALVES EDUARDO DE LIMA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – ERRATA AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120918-2026CPE. A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120918-2026CPE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE”. A alteração refere-se exclusivamente à adequação dos itens 5.21, alínea “e”, e 5.21.1, para contemplar responsável técnico legalmente habilitado, registrado no CREA ou CAU, conforme o caso. Ficam mantidas a data e as demais condições do certame, não havendo alteração que comprometa a formulação das propostas. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2004. Francisco Arnaldo Brasileiro – Agente de Contratação. Itaitinga/CE, 08 de outubro de 2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA PARA: JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES. CNPJ Nº 13.163.430/0001-76. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.00.07.08/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 13.01.10.122.0003.2.060.0000, 13.02.10.301.0004.2.067.0000, 13.02.10.302.0004.2.071.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA E JOSÉ EDILBERTO DE SOUZA TAVARES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA PARA: MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.00.07.08/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 13.01.10.122.0003.2.060.0000, 13.02.10.301.0004.2.067.0000, 13.02.10.302.0004.2.071.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA E GLAY ROBSON ALVES EDUARDO DE LIMA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181005 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO E A EMPRESA PARA: JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES. CNPJ Nº 13.163.430/0001-76. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.00.07.08/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO R$ 17.942,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 18.01.04.122.0003.2.107.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 05 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E JOSÉ EDILBERTO DE SOUZA TAVARES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181006 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E A EMPRESA PARA: MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.00.07.08/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO R$ 12.250,00 (DOZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 18.01.04.122.0003.2.107.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 05 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E GLAY ROBSON ALVES EDUARDO DE LIMA.

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31001, celebrado com a Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.466.084/001-53.

PORTARIA Nº 020/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 90, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no item 9.1.1 do Acórdão nº 1.094/2013 – Plenário/TCU, que orienta a Administração Pública quanto à necessidade de designação formal e individualizada de fiscal para cada contrato administrativo;

CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025, de 30 de setembro de 2025, que designou a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, como Fiscal de Contratos da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31001, celebrado com a Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.466.084/001-53, cujo objeto e a aquisição de Material de Limpeza, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE.

Art. 2º A presente designação permanecerá vigente durante toda a execução do contrato administrativo referido no art. 1º, abrangendo suas prorrogações, aditivos, apostilamentos e demais alterações que venham a ser formalizadas, produzindo efeitos até ulterior deliberação da Administração.

Parágrafo único. A expedição de nova portaria somente será necessária em caso de substituição da fiscal designada, decorrente de exoneração, afastamento, licença ou qualquer outra situação que impossibilite o exercício das atribuições de fiscalização contratual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE, Gabinete da Procuradoria-Geral, em 8 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVESProcuradora-Geral do MunicípioOAB/CE nº 5.436

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA: Eu, SAMYLLY FREITAS GUERRA, matrícula nº 18781, declaro estar ciente da presente designação e das atribuições inerentes à função de Fiscal de Contrato.

_____________________SAMYLLY FREITAS GUERRA

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31002, celebrado com a Empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02.

PORTARIA Nº 021/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 90, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no item 9.1.1 do Acórdão nº 1.094/2013 – Plenário/TCU, que orienta a Administração Pública quanto à necessidade de designação formal e individualizada de fiscal para cada contrato administrativo;

CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025, de 30 de setembro de 2025, que designou a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, como Fiscal de Contratos da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31002, celebrado com a Empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02, cujo objeto e a aquisição de material de Limpeza, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE.

Art. 2º A presente designação permanecerá vigente durante toda a execução do contrato administrativo referido no art. 1º, abrangendo suas prorrogações, aditivos, apostilamentos e demais alterações que venham a ser formalizadas, produzindo efeitos até ulterior deliberação da Administração.

Parágrafo único. A expedição de nova portaria somente será necessária em caso de substituição da fiscal designada, decorrente de exoneração, afastamento, licença ou qualquer outra situação que impossibilite o exercício das atribuições de fiscalização contratual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE, Gabinete da Procuradoria-Geral, em 8 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVESProcuradora-Geral do MunicípioOAB/CE nº 5.436

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA: Eu, SAMYLLY FREITAS GUERRA, matrícula nº 18781, declaro estar ciente da presente designação e das atribuições inerentes à função de Fiscal de Contrato.

_______________________SAMYLLY FREITAS GUERRA

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31003, celebrado com a Empresa KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06.

PORTARIA Nº 022/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 90, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no item 9.1.1 do Acórdão nº 1.094/2013 – Plenário/TCU, que orienta a Administração Pública quanto à necessidade de designação formal e individualizada de fiscal para cada contrato administrativo;

CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025, de 30 de setembro de 2025, que designou a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, como Fiscal de Contratos da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31003, celebrado com a Empresa KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06, cujo objeto e a aquisição de material de limpeza, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE.

Art. 2º A presente designação permanecerá vigente durante toda a execução do contrato administrativo referido no art. 1º, abrangendo suas prorrogações, aditivos, apostilamentos e demais alterações que venham a ser formalizadas, produzindo efeitos até ulterior deliberação da Administração.

Parágrafo único. A expedição de nova portaria somente será necessária em caso de substituição da fiscal designada, decorrente de exoneração, afastamento, licença ou qualquer outra situação que impossibilite o exercício das atribuições de fiscalização contratual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE, Gabinete da Procuradoria-Geral, em 8 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVESProcuradora-Geral do MunicípioOAB/CE nº 5.436

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA: Eu, SAMYLLY FREITAS GUERRA, matrícula nº 18781, declaro estar ciente da presente designação e das atribuições inerentes à função de Fiscal de Contrato.

_______________________SAMYLLY FREITAS GUERRA

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31004, celebrado com a Empresa MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.

PORTARIA Nº 023/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 90, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no item 9.1.1 do Acórdão nº 1.094/2013 – Plenário/TCU, que orienta a Administração Pública quanto à necessidade de designação formal e individualizada de fiscal para cada contrato administrativo;

CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025, de 30 de setembro de 2025, que designou a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, como Fiscal de Contratos da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31004, celebrado com a Empresa MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no CNPJ nº 40.177.890/0001-26, cujo objeto e a aquisição de material de limpeza, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE.

Art. 2º A presente designação permanecerá vigente durante toda a execução do contrato administrativo referido no art. 1º, abrangendo suas prorrogações, aditivos, apostilamentos e demais alterações que venham a ser formalizadas, produzindo efeitos até ulterior deliberação da Administração.

Parágrafo único. A expedição de nova portaria somente será necessária em caso de substituição da fiscal designada, decorrente de exoneração, afastamento, licença ou qualquer outra situação que impossibilite o exercício das atribuições de fiscalização contratual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE, Gabinete da Procuradoria-Geral, em 8 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVESProcuradora-Geral do MunicípioOAB/CE nº 5.436

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA: Eu, SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, declaro estar ciente da presente designação e das atribuições inerentes à função de Fiscal de Contrato.

_________________________SAMYLLY FREITAS GUERRA

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31005, celebrado com a Empresa JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES, inscrita no CNPJ nº 13.163.430/0001-76.

PORTARIA Nº 024/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 90, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no item 9.1.1 do Acórdão nº 1.094/2013 – Plenário/TCU, que orienta a Administração Pública quanto à necessidade de designação formal e individualizada de fiscal para cada contrato administrativo;

CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025, de 30 de setembro de 2025, que designou a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, como Fiscal de Contratos da Procuradoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31005, celebrado com a Empresa JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES, inscrita no CNPJ nº 13.163.430/0001-76, cujo objeto e o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, compreendendo gás, água, café e açúcar, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE.

Art. 2º A presente designação permanecerá vigente durante toda a execução do contrato administrativo referido no art. 1º, abrangendo suas prorrogações, aditivos, apostilamentos e demais alterações que venham a ser formalizadas, produzindo efeitos até ulterior deliberação da Administração.

Parágrafo único. A expedição de nova portaria somente será necessária em caso de substituição da fiscal designada, decorrente de exoneração, afastamento, licença ou qualquer outra situação que impossibilite o exercício das atribuições de fiscalização contratual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE, Gabinete da Procuradoria-Geral, em 8 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVESProcuradora-Geral do MunicípioOAB/CE nº 5.436

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA: Eu, SAMYLLY FREITAS GUERRA, matrícula nº 18781, declaro estar ciente da presente designação e das atribuições inerentes à função de Fiscal de Contrato.

________________________SAMYLLY FREITAS GUERRA