Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e Secretaria de Infraestrutura.

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 02.21.01.28.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02.21.01.26.001-PA, tendo como objeto Contratação de Serviços de locação de máquinas copiadoras, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: RICÓPIA, LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.368.344/0001-09 Valor Global do Contrato: R$356.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Gabinete do Prefeito, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0007.2.002 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues e Assina pela Contratada: Luiz Audernes de Araujo Pinto Itaitinga/CE, 28 de janeiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de lrauçuba/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2020.06.17.01 - PE Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2020.08.10.01 Unidade Gestora Aderente (Carona): Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 02.21.01.26.001, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2020.08.10.01, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de lrauçuba/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2020.06.17.01 - PE, tendo como objeto Contratação de Serviços de locação de máquinas copiadoras, destinado ao Gabinete do Município de Itaitinga - CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: RICÓPIA, LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.368.344/0001-09, nos valores assim definidos: Lote 01 - Valor Global: R$356.400,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos reais), Prazo: O presente instrumento terá a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 27 de janeiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de lrauçuba/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2020.06.17.01 - PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.08.10.01 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 02.21.01.26.001; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Contratação de Serviços de locação de máquinas copiadoras, destinado ao Gabinete do Município de Itaitinga - CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: RICÓPIA, LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.368.344/0001-09, nos valores assim definidos: Lote 01 - Valor Global: R$356.400,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos reais). Prazo: O presente instrumento terá a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 28 de Janeiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de lrauçuba/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2020.06.17.01 - PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.08.10.01 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr. Chefe de Gabinete do Município, Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 02.21.01.26.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2020.08.10.01, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de lrauçuba/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2020.06.17.01 - PE, para à Contratação de Serviços de locação de máquinas copiadoras., destinado ao Gabinete do Município de Itaitinga - CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: RICÓPIA, LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.368.344/0001-09, nos valores assim definidos: Lote 01 - Valor Global: R$356.400,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos reais). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.Itaitinga/CE, 28 de janeiro de 2021. Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Município

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE. ORIGEM: Pregão Presencial nº 2020.01.13.001 - PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.01.13.001 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 02.21.01.19.001; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: Adamos Vasconcelos de Oliveira Eireli - CNPJ: 10.973.526/0001-01, nos valores assim definidos: Itens: 09; 18; 20; 24 e 27 - Valor Global: R$109.940,00 (Cento e Nove mil, novecentos e quarenta reais), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 12.01.12.368.0007.2.071- 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 28 de Janeiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.21.01.28.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.21.01.28.001, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos Vasconcelos de Oliveira Eireli - CNPJ nº 10.973.526/0001-01. Valor Global do Contrato: R$109.940,00 (Cento e Nove mil, novecentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.368.0007.2.071. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e Assina pela Contratada: Adamos Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 28 de janeiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136