TOMADA DE PREÇO nº 00.21.02.02.001-TPEXTRATO DE contrATO Nº 12.21.03.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA GM CONTABILIDADE EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.02.02.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Onde se lê: VALOR DO CONTRATO: Mensal R$5.200,00 (Cinco mil, duzentos reais), perfazendo o valor global R$62.200,00 (Sessenta e dois mil, duzentos reais). Leia-se: VALOR DO CONTRATO: Mensal R$4.700,00 (Sete mil, Setecentos reais), perfazendo o valor global R$56.400,00 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1201.12.368.0007.2.071. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota.

TOMADA DE PREÇO nº 00.21.01.27.001-TP

EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.03.12.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MG CONSULTORIA TECNICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.01.27.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$5.200,00 (Cinco mil, duzentos reais), Onde se Lê: perfazendo o valor global R$62.200,00 (Sessenta e dois mil, duzentos reais). Leia-se: perfazendo o valor global R$62.400,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1201.12.366.0007.2.071. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Márcio Castelo Branco Daniel.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Aratuba/CE. ORIGEM: Pregão Presencial nº 2021/001DUG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr. Chefe de Gabinete do Município, Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 00.21.04.06.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2021, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Aratuba/CE, celebrada em decorrência do Pregão Presencial nº 2021/001DUG, para à Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 13.858.769/0001-97, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.687.015,89 (hum milhão seiscentos e oitenta e sete mil e quinze reais e oitenta e nove centavos). Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 08 de abril de 2021 Celso Henrique Martins Rodrigues.

Chefe de Gabinete do Município

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Aratuba/CE. ORIGEM: Pregão Presencial nº 2021/001DUG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 00.21.04.06.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 13.858.769/0001-97, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.687.015,89 (hum milhão seiscentos e oitenta e sete mil e quinze reais e oitenta e nove centavos). Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 08 de Abril de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136