EXTRATO DE contrATO Nº 02.21.06.14.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE E A EMPRESA RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para serviços de Dedetização, Descupinização, Desratização e Desinfecção de interesse do Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 02.21.06.10.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 80.640,00 (oitenta mil e seiscentos e quarenta reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0007.2.002.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Ubirajara Teixeira Moreira.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.0.14.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para serviços de Dedetização, Descupinização, Desratização e Desinfecção de interesse do Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 02.21.06.10.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 403.200,00 (quatrocentos e tres mil e duzentos reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1201.12.368.0007.2.071.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Ubirajara Teixeira Moreira.
O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.21.06.18.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.21.06.18.001-PA, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de Kits de Alimentação destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino durante o período de Enfrentamento à Pandemia de COVID-19 de interesse da Secretaria da Educação de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria da Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - CNPJ nº 22.076.395/0001-49 Valor Global do Contrato: R$ 2.241.477,60 (DOIS MILHOES E DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, sob as seguintes dotações orçamentárias: 1202.12.361.0221.2.073.0000 (LOTE 02 ENSINO FUNDAMENTAL) e 1202.12.365.0221.2.074.0000 (LOTE 01 e LOTE 03 ENSINO INFANTIL), classificado no elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e Assina pela Contratada: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES Itaitinga/CE, 18 de Junho de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
EXTRATO DE contrATO Nº 13.21.06.14.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para serviços de Dedetização, Descupinização, Desratização e Desinfecção de interesse do Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 02.21.06.10.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 322.560,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1301.10.122.0007.2.091.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Ubirajara Teixeira Moreira.
