SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL -
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Barrocão.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Barrocão no município de Itaitinga - Estado do Ceará. Conforme PT 1039627-16. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.