Diário oficial

NÚMERO: 466/2021

22/07/2021 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO: 07.02.21.06.01.001/2021
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município
EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 07.02.21.06.01.001

EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 07.02.21.06.01.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E A EMPRESA ALTERNATIVA IMOVEIS LTDA - ME. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município, por parte da Administração, visando substituição da Dotação Orçamentária 07.02.04.122.0102.2.032.0000 por 18.01.04.122.0102.2.155.0000 sem alteração no seu valor global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o nº 07.02.21.06.01.001-DL, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.122.0102.2.155.0000 Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários., recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 22 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Licitação: 2021.07.008 CP/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2021.07.008 CP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Agosto de 2021, às 08h:30min., na sede na Av. Cel. Virgílio Távora, 1710, Centro, Itaitinga-CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE., conforme projeto básico em anexo, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ceará, 21 de Julho de 2021. A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO: LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2021
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de Via Marginal da Rodovia BR-116
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Licença de Instalação, para Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de Via Marginal da Rodovia BR-116 no município de Itaitinga - Estado do Ceará.Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO: LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2021
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Reforma da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Licença de Instalação, para Reforma da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque no município de Itaitinga - Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.

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