SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Chamada Publica : 12.21.06.22.001 PC/2021
A Comissão iniciou a análise da documentação e as propostas de preços - projetos de venda, após análise, declarou que dos grupos interessados fora considerado INABILITADO DO GRUPO FORMAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12.21.06.22.001 - PC. A Comissão iniciou a análise da documentação e as propostas de preços - projetos de venda, após análise, declarou que dos grupos interessados fora considerado INABILITADO DO GRUPO FORMAL: P(2) Cooperativa de Produtores Agropecuários do Maciço do Baturité Ltda, descumpriu o item 3.3. sub item III, não apresentou prova de regularidade relativa a seguridade social conforme o edital; foram considerados HABILITADOS DO GRUPO FORMAL: P(1) Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda; P(3) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano; P(4) Cooperativa Cearense de Produtos Familiares; P(5) Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar de Aquiraz; P(6) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara e P(7) COOSEMCE - Cooperativa do Semiárido Cearense, pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital correspondente; Considerados HABILITADOS DO FORNECEDOR INDIVIDUAL: P(8) Ademir Lima da Silva; P(9) Maria Adeniza Lima da Silva; P(10) Maria Alves Amâncio; P(11) Horaciana Hortêncio Ferreira; P(12) Alzirene da Silva Cavalcante; P(13) Verônica da Silva; P(14) José Vlailson Silva do Carmo; P(15) Gustavo Tomas Serpa; P(16) Antônia Celia Fernandes Ferreira e P(17) João Batista Monteiro Freitas, pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital correspondente. Ato Continuo, após iniciou a análise das propostas de preços/projeto de vendas, no que segue, DO GRUPO FORMAL: P(1) Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, contemplou os itens: 03, 04, 05, 08, 10, 12,15; no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$548.290,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS); P(3) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano, contemplou o item: 03, no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$316.200,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS REAIS); P(4) Cooperativa Cearense de Produtos Familiares, contemplou os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$678.832,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS); P(5) Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar de Aquiraz, contemplou os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$661.754,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS); P(6) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara, contemplou os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$678.832,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) e P(7) COOSEMCE - Cooperativa do Semiárido Cearense, contemplou os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$457.718,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS); nos seus projetos de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços foram considerados CLASSIFICADOS, estando os mesmo de conformidade com o Edital. E como FORNECEDOR INDIVIDUAL no que segue, P(8) Ademir Lima da Silva, contemplou o seguinte item: 05, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$5.544,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS); P(9) Maria Adeniza Lima da Silva, contemplou o seguinte item: 05, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$5.544,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS); P(11) Horaciana Hortêncio Ferreira, contemplou o seguinte item: 14, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$14.490,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); P(13) Verônica da Silva, contemplou os seguintes itens: 03 e 09, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$19.040,00 (DEZENOVE MIL, QUARENTA REAIS); P(14) José Vlailson Silva do Carmo, contemplou o seguinte item: 05, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE CENTAVOS); P(15) Gustavo Tomas Serpa, contemplou o seguinte item: 02 e 05, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$19.800,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS REAIS); P(16) Antônia Celia Fernandes Ferreira, contemplou o seguinte item: 06 e 14, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$19.987,50 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS CINQUENTA CENTAVOS); nos seus projetos de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços foram considerados CLASSIFICADOS, estando os mesmo de conformidade com o Edital. Ato Continuo, foram considerados DESCLASSIFICADOS: P(10) Maria Alves Amâncio, contemplou o seguinte item: 01, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$14.490,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); P(12) Alzirene da Silva Cavalcante, contemplou o seguinte item: 01, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$9.240,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) e P(17) João Batista Monteiro Freitas, contemplou o seguinte item: 01, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$8.500,00 (OITO MIL, QUINHENTOS REAIS), descumpriu o item 4 em seu sub item 4.1., não apresentam o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo II (modelo da Resolução) de acordo com o Edital. Ato continuo, de conformidade com o item 5 e sub item 5.2, “I” e “II” e sub item 5.3, “I” alínea “b”, determinados no edital e por decisão unânime desta comissão, DECLARA VENCEDOR DO GRUPO FORMAL: a seguinte participante: (P(6) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara, com o valor de R$603.194,50 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS CINQUENTA CENTAVOS). Ato continuo, DECLARA VENCEDORES OS FORNECEDOR INDIVIDUAL no que segue: P(11) Horaciana Hortêncio Ferreira, com o valor de R$14.490,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); P(13) Verônica da Silva, com o valor de R$19.040,00 (DEZENOVE MIL, QUARENTA REAIS); P(15) Gustavo Tomas Serpa, com o valor de R$19.800,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS REAIS) e P(16) Antônia Celia Fernandes Ferreira, com o valor de R$19.987,50 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS CINQUENTA CENTAVOS). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 04 de Agosto de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro - A Comissão.
