EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.22.08.11.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEVESA CIVIL E VIGILÂNCIA PÚBLICA E A EMPRESA TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL E PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 18.22.05.18.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 74.761,38 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01. 04.182.0032.2.035.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 11 DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E FABIANA SILVÉRIO BERTAGNOLI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.00.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (ORGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.264.939/0001-33 COM O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 11,5% (ONZE VÍRGULA CINCO POR CENTO) E GLOBAL DE R$9.650.000,00 (NOVE MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA TOMBADO SOB O Nº 2022.00.002 CPRP., SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93, DE 21.06.93, ALTERADA PELA LEI Nº 8.883/94 DE 08.06.94 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 11 DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
