PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.22.11.07.001 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.06.14.2-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220614-A UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.22.11.07.001; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a Aquisição de Ambulância, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: CEARA DIESEL S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.388.441/0001-22, estabelecida à Av. Aguanambi, 2269, Fátima – Fortaleza/CE, neste ato representado por seu REPRESENTANTES, Sr(a). IVES MORAES DE CASTELO BRANCO, portador(a) do CPF n.º 568.060.603-82, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 356.500,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 13.02.10.122.0111.2.088.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos e 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 11 de novembro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.22.11.07.001 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.06.14.2-PE Ata: Ata de Registro de Preços Nº 20220614-A Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES – ordenador de despesas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.22.11.07.001, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 20220614-A, gerenciada pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.06.14.2-PE, tendo como objeto Aquisição de Ambulância, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedores: CEARA DIESEL S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.388.441/0001-22, estabelecida à Av. Aguanambi, 2269, Fátima – Fortaleza/CE, neste ato representado por seu REPRESENTANTE, Sr(a). IVES MORAES DE CASTELO BRANCO, portador(a) do CPF n.º 568.060.603-82, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 356.500,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), Prazo: O prazo de vigência ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 13.02.10.122.0111.2.088.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos e 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 11 de novembro de 2022. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES Ordenador de Despesas Secretaria de Saude

Decreta ponto facultativo no Município de Itaitinga no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO ser o dia 15 de novembro, terça feira, feriado nacional em comemoração à Proclamação da República, nos termos da Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949;

CONSIDERANDO a conveniência e os interesses da Administração Pública Municipal, bem como a necessidade de disciplinar o funcionamento de seus órgãos e entidades públicas no dia 14 de novembro de 2022;

DECRETA:

Art. 1º. Ponto facultativo nos órgãos da administração municipal de Itaitinga no expediente do dia 14 (quatorze) de novembro de 2022, segunda feira, data que antecede o feriado em comemoração à Proclamação da Republica Federativa do Brasil.

Art. 2º. Deverão funcionar todas as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 10 de novembro de 2022.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 010/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor DANIEL SANTIAGO ALVES,CPF Nº 029.924.273-06, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeado através do Ato nº 257/2020.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido a servidora RACHEL FROTA AGUIAR GADELHA,CPF Nº XXX.352.XXX-79, do cargo de MEDICO-PSF nomeado através do Ato nº 204/2020.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL