SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.22.11.23.001/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
TOMADA DE PREÇOS nº 2022.07.004 TPEXTRATO DE contrATO Nº 07.22.11.23.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME CNPJ nº 09.042.893/0001-32. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – CONVÊNIO MAPP 5613, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2022.07.004 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$1.010.002,54 (HUM MILHÃO DEZ MIL, DOIS REAIS CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.363.1.006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00 PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 180 (cento e oitenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 23 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Victor Sousa de Castro Alves
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.22.11.23.001/2022
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2022.00.002 CPRPEXTRATO DE contrATO Nº 08.22.11.23.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Concorrência Pública n° 2022.00.004 CPRP, Ata de Registro de Preços nº 2022.00.004, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$5.749.943,19 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS DEZENOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0801.13.392.0213.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA: ITAITINGA/CE, 23 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS e FRANCISCO MACIEL ALMEIDA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 2022.15.006 TP/2022
Contratação de empresa para a Construção do Prédio sede do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga/CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.15.006 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para a Construção do Prédio sede do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga/CE., apurou-se que as empresas: P(1) MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; P(2) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP e P(3) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram consideradas INABILITADAS. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE., 23 de Novembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro –
A Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: LICENÇA AMBIENTAL/2022
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para urbanização em Trecho as Margens da CE-350, Curva do S.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para urbanização em Trecho as Margens da CE-350, Curva do “S” no Bairro Angorá no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 810,96 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: LICENÇA AMBIENTAL/2022
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Pegado.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Pegado no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 1.336,62 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: LICENÇA AMBIENTAL/2022
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça da Igreja Matriz.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça da Igreja Matriz no Município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 4.631,70 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: LICENÇA AMBIENTAL/2022
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Gereraú no município.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Gereraú no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 4.736,38 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
