ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE. A Excelentíssimo Sra. Secretaria de Educação do Município, Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 12.22.10.28.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 09.03.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022, para à Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina. etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, pertencente a Secretaria de Educação Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 13.858.769/0001-97, nos valores assim definidos: Lote II (item 3 e 4) – No valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) e Valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) respectivamente com Valor Global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Prazo: O prazo de validade é de 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob os códigos: 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.02.12.361.0182.2.077.0000 e 12.03.12.361.0171.2.081.0000 para o (Item 03) e 12.02.12.361.0182.2.077.0000 e 12.03.12.361.0171.2.081.0000 para o (Item 04), elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00/1.553.0000.00 e 1.540.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 25 de novembro de 2022 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretaria de Educação do Município

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.10.28.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022 Ata: Ata de Registro de Preços Nº 09.03.01/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CEO Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 12.22.10.28.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 09.03.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022, tendo como objeto Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina. etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, pertencente a Secretaria de Educação Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 13.858.769/0001-97, nos valores assim definidos: Lote II (item 3 e 4) – No valor de 500.000,00(quinhentos mil reais) e Valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) respectivamente e Valor Global: 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), Prazo: O prazo de validade é de 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob os códigos: 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.02.12.361.0182.2.077.0000 e 12.03.12.361.0171.2.081.0000 para o (Item 03) e 12.02.12.361.0182.2.077.0000 e 12.03.12.361.0171.2.081.0000 para o (Item 04), elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00/1.553.0000.00 e 1.540.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 25 de novembro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.10.28.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 12.22.10.28.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Visando a contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina. etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, pertencente a Secretaria de Educação Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 13.858.769/0001-97, nos valores assim definidos Lote II (item 3 e 4) – No valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) e Valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) respectivamente com Valor Global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Prazo: O prazo de validade é de 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob os códigos: 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.02.12.361.0182.2.077.0000 e 12.03.12.361.0171.2.081.0000 para o (Item 03) e 12.02.12.361.0182.2.077.0000 e 12.03.12.361.0171.2.081.0000 para o (Item 04), elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00/1.553.0000.00 e 1.540.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 25 de novembro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.009 TP. Objeto Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA., inscrita no CNPJ Nº 45.440.854/0001-27, com o valor global de R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, REAIS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93, alterada e consolidada – CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES MARTINS; MARIA GORETTI MARTINS FROTA; JOSE INACIO SILVA PARENTE; ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA – ORDENADORES DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 25 de Novembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.22.10.28.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09.03.01/2022, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES. INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA. ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. Contratante: Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS – EIRELI - CNPJ nº 13.858.769/0001-97 Valor Global do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob os códigos: (ITEM 03): 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - R$ 100.00,00 (cem mil reais), 12.02.12.361.0182.2.077.0000 – R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e 12.03.12.361.0171.2.081.0000 – R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); (ITEM 04): 12.02.12.361.0182.2.077.0000 - R$ 100.000,00 (cem mil reais) e 12.03.12.361.0171.2.081.0000 – R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00/1.553.0000.00 e 1.540.0000.00. Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações. Vigência do Contrato: O prazo de validade é de 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: Francisco Evandro de Souza Júnior Itaitinga/CE, 25 de novembro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136