EXTRATO DE contrATO Nº 02.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0021.2.023.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

EXTRATO DE contrATO Nº 07.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0701.15.122.0251.2.039.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1201.12.122.0171.2.071.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.1001.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

EXTRATO DE contrATO Nº 13.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE SAUDE E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1301.10.122.0111.2.089.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

EXTRATO DE contrATO Nº 14.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1401.08.122.0071.2.106.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

'd3RGÃO: SECRETARIA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO