GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 02.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 46.600,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.003.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 03.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 03.22.05.09.001, E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0021.2.009.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 04.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 04.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0021.2.010.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 05.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 05.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.014.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR DA SILVA NUNES. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 06.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 06.22.05.09.001, E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.04.122.0021.2.015.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 07.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 55.600,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.017.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 08.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 08.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0021.2.022.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 09.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.030.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 10.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 10.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.035.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 11.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 11.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.041.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 12.22.05.09.001/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 39.400,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 12.23.02.10.002/2023
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGACE.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.02.10.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA–CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.13-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 2.194.852,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.059.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E SAMUEL DE MORAIS BARBOSA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 12.23.02.10.001/2023
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGACE.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.02.10.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A L M FREITAS LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA–CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.13-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 2.388.720,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.03.12.361.0173.2.059.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANDRÉ LUIS MORAES FREITAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.02.06.001/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO CONTRATO 13.23.02.06.001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.02.06.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.23.06/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.497.225,45(QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.02. 10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E DIANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 13.23.02.14.001-PA /2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.
DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.02.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.001/2022-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 01.001/2022-PERP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. O Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NOBREGA – Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.02.14.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 01.001/2022-PERP, gerenciada pelo Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 01.001/2022-PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 08.458.279/0001-63, Rua Humberto de Campos, 1007-São João do Tauape Cep: 60130-350-Fortaleza-CE Fones: (85) 3877.1240-3877.1242, representante legal, Sr(a). LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, CPF nº 931.736.283-49 e E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Av. São Vicente de Paula, n° 859, cep: 61.655-000, Bairro Araturi (Jurema) - Caucaia-CE, CNPJ: 40.750.964/0001-71 - (85) 99933-3839, representante legal, Sr(a). EUDA MARIA SOUSA, CPF nº 384.562.653-49, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 56.358,90 (Cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 15 de fevereiro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO: 13.23.02.14.001-PA /2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.02.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.001/2022-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.001/2022-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.02.14.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 08.458.279/0001-63, Rua Humberto de Campos, 1007-São João do Tauape Cep: 60130-350-Fortaleza-CE Fones: (85) 3877.1240-3877.1242, representante legal, Sr(a). LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, CPF nº 931.736.283-49 e E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Av. São Vicente de Paula, n° 859, cep: 61.655- 000, Bairro Araturi (Jurema) - Caucaia-CE, CNPJ: 40.750.964/0001-71 - (85) 99933-3839, representante legal, Sr(a). EUDA MARIA SOUSA, CPF nº 384.562.653-49, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 56.358,90 (Cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 15 de fevereiro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 13.23.02.14.001-PA /2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.02.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.001/2022-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.001/2022-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NOBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.02.14.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.001/2022-PERP, gerenciada pelo Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 01.001/2022-PERP, para à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE , tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 08.458.279/0001-63, Rua Humberto de Campos, 1007-São João do Tauape Cep: 60130-350-Fortaleza-CE Fones: (85) 3877.1240-3877.1242, representante legal, Sr(a). LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, CPF nº 931.736.283-49 e E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Av. São Vicente de Paula, n° 859, cep: 61.655- 000, Bairro Araturi (Jurema) - Caucaia-CE, CNPJ: 40.750.964/0001-71 - (85) 99933-3839, representante legal, Sr(a). EUDA MARIA SOUSA, CPF nº 384.562.653-49, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 56.358,90 (Cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificado sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 . Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 15 de fevereiro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.02.06.002/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO CONTRATO 13.23.02.06.002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.02.06.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.23.06/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: 3.361.963,85 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.02. 10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 14.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 46.600,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 15.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPRE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 15.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.09.272.0100.2.111.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 16.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 16.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.122.0021.2.113.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 18.22.05.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.22.05.09.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001-PPRP, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 18.22.05.09.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2023 A 02.08.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.116.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 2023.12.001 PC/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 PC. A Comissão iniciou a análise da documentação e as propostas de preços - projetos de venda, após análise,; foram Considerados HABILITADOS DO GRUPO FORNECEDOR INDIVIDUAL: P(1) JOSÉ RIBAMAR SILVEIRA; P(2) GERARDO PAIVA CAMARA JUNIOR; P(6) FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO; P(7) GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO; P(8) ADEMIR LIMA DA SILVA; P(9) JOSE WILLIAM CASTELO FLORINDO; P(10) SAVIO DA COSTA EVANGELISTA; P(11) GANNIZIA CASTELO FLORIANO; P(12) ALZIRENE DA SILVA CAVALCANTE; P(13) JOAO GOMES DA SILVA; P(14) JOSE JASSE DA SILVA SANTOS; P(15) LUZIA CONSTANTINA DA SILVA; P(16) JOSE VLAILSON SILVA DO CARMO; P(17) TAISLANE FERNANDES FERREIRA; P(18) ANTONIA CELIA FERNANDES FERREIRA; P(19) MARIA ADENIZA LIMA DA SILVA; P(20) MARCELO RODRIGUES SERPA; P(21) MARIA JOSE RODRIGUES SERPA; P(22) JOSÉ TARCISIO RODRIGUES SERPA, pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital correspondente. Ato Continuo, foram considerados INABILITADOS DO GRUPO FORNECEDOR INDIVIDUAL: P(3) AURILIO GOMES PEREIRA, descumpriu o item 3.1 sub item II, a mesma apresentou extrato da DAP vencida; P(4) ANTONIA DUARTE XAVIER, descumpriu o item 3.1 sub item II, a mesma apresentou extrato da DAP vencida; P(5) MARLUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, descumpriu o item 3.1 sub item II, a mesma apresentou extrato da DAP vencida e P(16) JOSE VLAILSON SILVA DO CARMO, , descumpriu o item 3.1 sub item II, a mesma apresentou extrato da DAP vencida. Ato continuo, Considerados HABILITADOS DO GRUPO FORMAL: P(23) COOPERATIVA CEARENSE PRODUTORES FAMILIARES; P(24) COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA; P(25) CAPAZEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZE LOURENÇO LTDA; P(26) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇO SANTA BARBARA e P(27) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital. Após iniciou-se a análise das propostas de preços/projeto de vendas, no que segue, FORNECEDOR INDIVIDUAL: P(1) JOSÉ RIBAMAR SILVEIRA, contemplou o item: 04, com reajuste feito no valor total R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos), no seu projeto de venda/proposta de preços; P(2) GERARDO PAIVA CAMARA JUNIOR, contemplou o item: 04, com reajuste feito no valor total R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos), no seu projeto de venda/proposta de preços; P(6) FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO, contemplou os itens 06 e 09, no valor total R$39.330,00 (Trinta e nove mil, trezentos e trinta reais); P(7) GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO, contemplou o item 05, no valor total R$39.999,04 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais quatro centavos); P(8) ADEMIR LIMA DA SILVA, contemplou o item 18, no valor de R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos); P(9) JOSE WILLIAM CASTELO FLORINDO, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos); P(10) SAVIO DA COSTA EVANGELISTA, contemplou o item 08, no valor de R$39.995,16 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais dezesseis centavos); P(11) GANNIZIA CASTELO FLORIANO, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais quatro centavos); P(12) ALZIRENE DA SILVA CAVALCANTE, contemplou os itens 03 e 14, no valor de R$39.870,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais); P(13) JOAO GOMES DA SILVA, contemplou os itens 07, 08, 09 e 20, no valor de R$37.739,19 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais dezenove centavos); P(14) JOSE JASSE DA SILVA SANTOS, contemplou os itens 02 e 14, no valor de R$39.844,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais); P(15) LUZIA CONSTANTINA DA SILVA, contemplou o item 18, no valor de R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos); P(17) TAISLANE FERNANDES FERREIRA, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos); P(18) ANTONIA CELIA FERNANDES FERREIRA, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos); P(19) MARIA ADENIZA LIMA DA SILVA, contemplou o item 18, no valor de R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos); P(20) MARCELO RODRIGUES SERPA, contemplou os itens 17 e 18, no valor de R$39.951,30 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais trinta centavos); P(21) MARIA JOSE RODRIGUES SERPA, contemplou os itens 03 e 18, no valor de R$39.440,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais); P(22) JOSÉ TARCISIO RODRIGUES SERPA, contemplou os itens 02, 15 e 16, no valor de R$39.936,10 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais dez centavos). Considerados CLASSIFICADOS, estando os mesmo de conformidade com o Edital. DESCLASSIFICADOS: P(12) ALZIRENE DA SILVA CAVALCANTE, em seu item 14, descumpriu o item 3.1. sub item IV a mesma não apresentou prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas; P(14) JOSE JASSE DA SILVA SANTOS, em seu item 14, descumpriu o item 3.1. sub item IV a mesma não apresentou prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas, DO GRUPO FORMAL: P(23) COOPERATIVA CEARENSE PRODUTORES FAMILIARES, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19 e 20, no valor de R$1.464.963,10 (Hum milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais dez centavos); P(24) COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, contemplou os itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 18 e 20, no valor de R$1.458.934,00 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais); P(25) CAPAZEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZE LOURENÇO LTDA, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 19 e 20, no valor de R$1.445.102,20 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e dois vinte centavos); P(26) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇO SANTA BARBARA, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$1.875.934,70 (Hum milhão oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais setenta centavos); P(27) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 19 e 20, no valor de R$835.731,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta um reais), no seu projeto de venda/proposta de preços, conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE, considerados CLASSIFICADOS. Ato Continuo, considerado DESCLASSIFICADO: P(26) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇO SANTA BARBARA, em seu item 14, apresentou proposta para o item superior ao estimado na pesquisa de mercado. Após, declara-se VENCEDORES DO GRUPO FORNECEDOR INDIVIDUAL: P(1) JOSÉ RIBAMAR SILVEIRA, contemplou o item: 04, com reajuste feito no valor total R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos), no seu projeto de venda/proposta de preços; P(2) GERARDO PAIVA CAMARA JUNIOR, contemplou o item: 04, com reajuste feito no valor total R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos); P(6) FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO, contemplou os itens 06 e 09, no valor total R$39.330,00 (Trinta e nove mil, trezentos e trinta reais); P(7) GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO, contemplou o item 05, no valor de R$39.999,04 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais quatro centavos); P(8) ADEMIR LIMA DA SILVA, contemplou o item 18, no valor de R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos); P(9) JOSE WILLIAM CASTELO FLORINDO, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos); P(10) SAVIO DA COSTA EVANGELISTA, contemplou o item 08, no valor de R$39.995,16 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais dezesseis centavos); P(11) GANNIZIA CASTELO FLORIANO, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais quatro centavos); P(12) ALZIRENE DA SILVA CAVALCANTE, contemplou o item 03, no valor de R$9.200,00 (Nove mil, duzentos reais); P(13) JOAO GOMES DA SILVA, contemplou os itens 07, 08, 09 e 20, no valor de R$37.739,19 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais dezenove centavos); P(14) JOSE JASSE DA SILVA SANTOS, contemplou o item 02, no valor de R$9.174,00 (Nove mil, cento e setenta e quatro reais); P(15) LUZIA CONSTANTINA DA SILVA, contemplou o item 18, no valor de R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos); P(17) TAISLANE FERNANDES FERREIRA, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos); P(18) ANTONIA CELIA FERNANDES FERREIRA, contemplou os itens 06 e 18, no valor de R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos); P(19) MARIA ADENIZA LIMA DA SILVA, contemplou o item 18, no valor de R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos); P(20) MARCELO RODRIGUES SERPA, contemplou os itens 17 e 18, no valor de R$39.951,30 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais trinta centavos); P(21) MARIA JOSE RODRIGUES SERPA, contemplou os itens 03 e 18, no valor de R$39.440,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais); P(22) JOSÉ TARCISIO RODRIGUES SERPA, contemplou os itens 02, 15 e 16, no valor de R$39.936,10 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais dez centavos). Ato continuo, de conformidade o item 5.3 alínea “b”,. DECLARA VENCEDOR DO GRUPO FORMAL: as seguintes participantes: P(25) CAPAZEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZE LOURENÇO LTDA, contemplou o item, 14, no valor de R$95.077,00 (Noventa e cinco mil, setenta e sete reais) e P(26) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇO SANTA BARBARA, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$1.126.126,39 (Hum milhão cento e vinte e seis mil, cento e vinte e seis reais trinta e nove centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 15 de Fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: Requerimento de Licença de Operação/2023
A OFICINA E LAVA JATO ALÊ CAR LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de operação, de uma oficina e lava jato.
A OFICINA E LAVA JATO ALÊ CAR LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de operação, de uma oficina e lava jato, localizada na Rua Candido Meireles, 620 na localidade denominada Taveira, município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.
